Carmen Zanotto

Votações nominais

Proposições

• 10 proposições de autoria
• 8 como primeiro signatário
• 3 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 5022/2024

   Dispõe sobre a fixação de prazo para a análise e decisão dos pedidos de habilitações de serviços e programas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

   Apresentada em 19/12/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 4996/2024

   Altera o art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), para assegurar a prerrogativa de sustentação oral em tempo real nas sessões de julgamento virtuais.

   Apresentada em 19/12/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

3. PL 4290/2024

   Institui a Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida e dá outras providências.

   Apresentada em 05/11/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

4. PL 4026/2024

   Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para obrigar a cobertura de tratamento cirúrgico com a utilização de laser endovenoso para paciente com insuficiência venosa crônica.

   Apresentada em 21/10/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

5. PL 3903/2024

   Altera a Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para permitir doação de órgãos em situações de doação pareada.

   Apresentada em 10/10/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

6. PLP 136/2024

   Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

   Apresentada em 21/08/2024 · situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

7. PL 3094/2024

   Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização em locais destinados a travessias de pedestres, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, para tratar de plano de rotas acessíveis para pessoas com transtorno do espectro autista.

   Apresentada em 08/08/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

8. PL 3080/2024

   Altera a Lei n º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

   Apresentada em 07/08/2024 · primeiro signatário · situação: Arquivada

9. PEC 28/2024

   Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

   Apresentada em 10/07/2024 · situação: Tramitando em Conjunto

10. PL 5679/2023

    Altera o § 6° do art 10 da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para prever que a esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes ou com deficiência mental ou intelectual que não possam exprimir sua vontade, somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, com oitiva obrigatória do Ministério Público e terá prioridade de realização dentro dos procedimentos de esterilização cirúrgica eletiva.

    Apresentada em 23/11/2023 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Períodos em exercício

• 01/02/2023 a 03/02/2023
• 26/09/2023 a 27/09/2023
• 21/11/2023 a 24/11/2023
• 05/06/2024 a 01/01/2025

Votos em votações nominais

117 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2024

1. 19/12/2024PlenárioPL 3802/2024Sim
2. 19/12/2024PlenárioPL 4614/2024Não
3. 19/12/2024PlenárioPL 4614/2024Não
4. 19/12/2024PlenárioPL 4614/2024Não
5. 19/12/2024PlenárioPEC 31/2007Sim
6. 19/12/2024PlenárioPEC 31/2007Sim
7. 19/12/2024PlenárioPEC 31/2007Não
8. 19/12/2024PlenárioPEC 31/2007Não
9. 19/12/2024PlenárioPEC 31/2007Sim
10. 19/12/2024PlenárioPEC 31/2007Não
11. 12/12/2024PlenárioPL 1637/2019Não
12. 12/12/2024PlenárioPL 1637/2019Sim
13. 12/12/2024PlenárioPL 1637/2019Sim
14. 12/12/2024PlenárioPL 3976/2020Sim
15. 12/12/2024PlenárioPL 4120/2024Sim
16. 12/12/2024PlenárioPL 4911/2023Sim
17. 10/12/2024PlenárioPLP 121/2024Não
18. 10/12/2024PlenárioPLP 121/2024Sim
19. 10/12/2024PlenárioPLP 121/2024Não
20. 10/12/2024PlenárioPL 3034/2024Sim
21. 04/12/2024PlenárioPL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)Não
22. 04/12/2024PlenárioPLP 210/2024Sim
23. 03/12/2024PlenárioPDL 361/2024Não
24. 03/12/2024PlenárioPDL 361/2024Sim
25. 27/11/2024PlenárioPL 3819/2024Não
26. 27/11/2024PlenárioPL 3819/2024Sim
27. 27/11/2024PlenárioPL 7452/2010Sim
28. 27/11/2024PlenárioPL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)Sim
29. 27/11/2024PlenárioPL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)Sim
30. 26/11/2024PlenárioPL 4357/2023Sim
31. 26/11/2024PlenárioPL 3224/2024Sim
32. 26/11/2024PlenárioPL 3821/2024Sim
33. 19/11/2024PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Não
34. 19/11/2024PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Sim
35. 19/11/2024PlenárioPDL 343/2024Sim
36. 19/11/2024PlenárioPLP 175/2024Não
37. 19/11/2024PlenárioPLP 175/2024Sim
38. 19/11/2024PlenárioPLP 175/2024Não
39. 19/11/2024PlenárioPL 6012/2023Sim
40. 13/11/2024PlenárioPL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)Sim
41. 13/11/2024PlenárioPL 1958/2021Não
42. 13/11/2024PlenárioPL 6012/2023Sim
43. 12/11/2024PlenárioPL 212/2024Sim
44. 12/11/2024PlenárioPL 1874/2022Não
45. 05/11/2024PlenárioPLP 175/2024Sim
46. 05/11/2024PlenárioPLP 175/2024Sim
47. 05/11/2024PlenárioPLP 175/2024Não
48. 05/11/2024PlenárioPLP 175/2024Sim
49. 30/10/2024PlenárioPLP 108/2024Sim
50. 30/10/2024PlenárioPLP 108/2024Não
51. 30/10/2024PlenárioPLP 108/2024Sim
52. 30/10/2024PlenárioPLP 108/2024Não
53. 30/10/2024PlenárioPL 3449/2024Sim
54. 30/10/2024PlenárioPL 3449/2024Sim
55. 30/10/2024PlenárioPL 3449/2024Sim
56. 17/10/2024PlenárioPL 1743/2024Sim
57. 16/10/2024PlenárioPL 2950/2019Sim
58. 16/10/2024PlenárioPL 5010/2013Não
59. 18/09/2024PlenárioPL 3117/2024Abstenção
60. 12/09/2024PlenárioPL 1847/2024Não
61. 11/09/2024PlenárioPL 528/2020Não
62. 11/09/2024PlenárioPL 528/2020Não
63. 11/09/2024PlenárioPL 5813/2023Não
64. 11/09/2024PlenárioPL 5813/2023Não
65. 11/09/2024PlenárioPL 4266/2023Não
66. 11/09/2024PlenárioPL 4266/2023Não
67. 11/09/2024PlenárioPL 3149/2020Sim
68. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Sim
69. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Não
70. 11/09/2024PlenárioPL 3453/2024Não
71. 10/09/2024PlenárioPL 658/2021Sim
72. 10/09/2024PlenárioPLP 72/2024Sim
73. 10/09/2024PlenárioPLP 72/2024Sim
74. 10/09/2024PlenárioPLP 72/2024Sim
75. 10/09/2024PlenárioPL 2762/2024Sim
76. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Não
77. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Não
78. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Sim
79. 09/09/2024PlenárioPLP 121/2024Não
80. 28/08/2024PlenárioPL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015)Não
81. 28/08/2024PlenárioPLP 519/2018Sim
82. 28/08/2024PlenárioPLP 519/2018Sim
83. 28/08/2024PlenárioPLP 519/2018Não
84. 28/08/2024PlenárioPL 3117/2024Sim
85. 28/08/2024PlenárioPL 2113/2024Não
86. 28/08/2024PlenárioPLP 164/2012Sim
87. 26/08/2024PlenárioMPV 1218/2024Não
88. 13/08/2024PlenárioPLP 108/2024Sim
89. 13/08/2024PlenárioPLP 108/2024Não
90. 12/08/2024PlenárioPLP 108/2024Não
91. 11/07/2024PlenárioPEC 44/2023Sim
92. 11/07/2024PlenárioPEC 44/2023Sim
93. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
94. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
95. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Não
96. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
97. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Não
98. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
99. 09/07/2024PlenárioPL 5230/2023Não
100. 09/07/2024PlenárioPL 5230/2023Sim
101. 09/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
102. 09/07/2024PlenárioPL 5230/2023Não
103. 19/06/2024PlenárioPL 13/2020Sim
104. 19/06/2024PlenárioPL 1956/2024Sim
105. 12/06/2024PlenárioPRC 32/2024Sim
106. 11/06/2024PlenárioPL 914/2024Sim
107. 11/06/2024PlenárioPRC 32/2024Sim

2023

1. 22/11/2023PlenárioPL 4416/2021Não
2. 22/11/2023PlenárioPL 4416/2021Não
3. 22/11/2023PlenárioPL 1768/2023Não
4. 22/11/2023PlenárioPL 1768/2023Sim
5. 22/11/2023PlenárioPL 4035/2023Não
6. 22/11/2023PlenárioPL 4035/2023Não
7. 22/11/2023PlenárioPL 4035/2023Não
8. 21/11/2023PlenárioPDL 405/2023Sim
9. 21/11/2023PlenárioPL 5496/2013Sim
10. 21/11/2023PlenárioPL 5496/2013Sim