Marcelo Calero

Votações nominais

Proposições

• 1 proposições de autoria
• 1 como primeiro signatário
• 1 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 1064/2024

   Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

   Apresentada em 02/04/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Períodos em exercício

• 09/05/2023 a 10/05/2023
• 25/09/2023 a 29/09/2023
• 05/12/2023 a 06/12/2023
• 01/04/2024 a 03/05/2024
• 30/12/2024 a 22/01/2025
• 03/02/2025 a 07/02/2025

Votos em votações nominais

24 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2024

1. 16/04/2024PlenárioPL 1548/2022 (Nº Anterior: PLS 117/2018)Sim
2. 16/04/2024PlenárioPL 895/2023Não
3. 16/04/2024PlenárioPL 1732/2022Sim
4. 16/04/2024PlenárioPL 4364/2020Sim
5. 10/04/2024PlenárioCMC 1/2024Sim
6. 09/04/2024PlenárioPLP 233/2023Sim
7. 09/04/2024PlenárioPL 545/2024Não
8. 09/04/2024PlenárioPL 545/2024Não
9. 09/04/2024PlenárioPL 545/2024Não
10. 09/04/2024PlenárioPL 1026/2024Sim
11. 09/04/2024PlenárioPL 1027/2024Sim

2023

1. 05/12/2023PlenárioPLP 153/2015Sim
2. 05/12/2023PlenárioPL 402/2011Sim
3. 05/12/2023PlenárioPL 6256/2019Não
4. 05/12/2023PlenárioPL 6256/2019Sim
5. 05/12/2023PlenárioPL 6579/2019Sim
6. 05/12/2023PlenárioPL 2144/2023Sim
7. 27/09/2023PlenárioMPV 1177/2023Não
8. 27/09/2023PlenárioMPV 1177/2023Não
9. 27/09/2023PlenárioMPV 1177/2023Sim
10. 27/09/2023PlenárioMPV 1177/2023Sim
11. 27/09/2023PlenárioMPV 1177/2023Sim
12. 09/05/2023PlenárioPL 2342/2022Sim
13. 09/05/2023PlenárioPL 1987/2023Sim