Capitão Samuel

Votações nominais

Proposições

• 3 proposições de autoria
• 3 como primeiro signatário
• 3 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 2654/2024

   Altera o § 1º, do Artigo 46 da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2018 que institui Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) para extinguir a medida socioeducativa no caso de adolescente maior de 18 anos de idade que responda processo-crime e cumpra pena no sistema prisional brasileiro.

   Apresentada em 02/07/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 2653/2024

   Cria a Caderneta de Acompanhamento Escolar do Aluno e estabelece obrigação aos pais ou responsáveis de participação compulsória no processo educativo de seus filhos.

   Apresentada em 02/07/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 2488/2024

   Altera o art. 4º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as comunidades terapêuticas entre as ações e serviços de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde

   Apresentada em 19/06/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

Períodos em exercício

• 18/06/2024 a 13/10/2024

Votos em votações nominais

58 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2024

1. 18/09/2024PlenárioPL 3117/2024Sim
2. 11/09/2024PlenárioPL 5813/2023Sim
3. 11/09/2024PlenárioPL 4266/2023Sim
4. 11/09/2024PlenárioPL 4266/2023Abstenção
5. 11/09/2024PlenárioPL 3149/2020Não
6. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Abstenção
7. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Abstenção
8. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Abstenção
9. 11/09/2024PlenárioPL 3453/2024Abstenção
10. 10/09/2024PlenárioPLP 72/2024Sim
11. 10/09/2024PlenárioPLP 72/2024Abstenção
12. 10/09/2024PlenárioPLP 72/2024Abstenção
13. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Abstenção
14. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Abstenção
15. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Abstenção
16. 09/09/2024PlenárioPL 1847/2024Não
17. 09/09/2024PlenárioPLP 121/2024Sim
18. 28/08/2024PlenárioPL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015)Não
19. 28/08/2024PlenárioPLP 519/2018Sim
20. 28/08/2024PlenárioPLP 519/2018Sim
21. 28/08/2024PlenárioPL 3117/2024Sim
22. 26/08/2024PlenárioMPV 1218/2024Sim
23. 15/08/2024PlenárioPL 2130/2024Sim
24. 14/08/2024PlenárioPLP 57/2022Sim
25. 14/08/2024PlenárioPLP 57/2022Sim
26. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Não
27. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Não
28. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Sim
29. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Sim
30. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Sim
31. 13/08/2024PlenárioPLP 108/2024Sim
32. 13/08/2024PlenárioPLP 108/2024Não
33. 12/08/2024PlenárioPLP 108/2024Sim
34. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Não
35. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Não
36. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Sim
37. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Não
38. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Sim
39. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Sim
40. 11/07/2024PlenárioPEC 44/2023Sim
41. 11/07/2024PlenárioPEC 44/2023Sim
42. 11/07/2024PlenárioPEC 44/2023Sim
43. 11/07/2024PlenárioPL 858/2024Não
44. 11/07/2024PlenárioPL 858/2024Sim
45. 11/07/2024PlenárioPLP 72/2024Sim
46. 11/07/2024PlenárioPL 858/2024Sim
47. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Sim
48. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
49. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Não
50. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
51. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Não
52. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
53. 09/07/2024PlenárioPL 5230/2023Não
54. 09/07/2024PlenárioPL 5230/2023Sim
55. 09/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
56. 09/07/2024PlenárioPL 5230/2023Não
57. 03/07/2024PlenárioMPV 1210/2024Sim
58. 19/06/2024PlenárioPL 13/2020Sim