Glaycon Franco

Votações nominais

Proposições

• 9 proposições de autoria
• 9 como primeiro signatário
• 2 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 5331/2026

   Institui o Extrato Profissional Digital, assegura ao trabalhador que presta serviços intermediados por plataforma digital o acesso, a portabilidade e o uso de seu histórico profissional digital e estabelece obrigações às plataformas digitais de intermediação.

   Apresentada em 09/09/2026 · primeiro signatário

2. PL 5088/2026

   Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) para instituir diretrizes de capacitação, controle e transparência para o armamento das guardas municipais, e dá outras providências.

   Apresentada em 14/08/2026 · primeiro signatário

3. PL 4950/2026

   Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir a Política Nacional de Prevenção ao Transtorno do Jogo e Promoção do Jogo Responsável e fortalecer os mecanismos de proteção aos apostadores.

   Apresentada em 10/08/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Autorização do Despacho

4. PL 4810/2026

   Dispõe sobre a proibição da reconstituição de leite em pó importado para a comercialização como leite fluido no mercado doméstico, e dá outras providências.

   Apresentada em 29/07/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

5. PL 3734/2026

   Dispõe sobre as diretrizes e as ações da Política Nacional de Incentivo à Prevenção, ao Diagnóstico Precoce e ao Tratamento da Infertilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.

   Apresentada em 15/07/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

6. PL 3629/2026

   Dispõe sobre a identificação física e rastreabilidade da ocupação de postes integrantes das redes de distribuição de energia elétrica por prestadores de serviços de telecomunicações e por outros ocupantes autorizados.

   Apresentada em 09/07/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

7. PL 3333/2026

   Dispõe sobre a transferência da titularidade de bilhetes de transporte aéreo de passageiros, estabelece direitos dos consumidores, deveres das transportadoras aéreas e dá outras providências.

   Apresentada em 30/06/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

8. PL 3329/2026

   Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre as penas aplicáveis ao crime de usura, instituir mecanismos nacionais de prevenção, denúncia, proteção às vítimas e combate às organizações criminosas que explorem crédito ilegal e os efeitos da condenação.

   Apresentada em 30/06/2026 · primeiro signatário · situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

9. PLP 185/2026

   Dispõe sobre a redução gradual da duração normal do trabalho no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte, estabelece regras especiais de organização da jornada e do repouso semanal para determinadas atividades econômicas, institui o Programa Nacional de Redução da Jornada de Trabalho (PNRJT) e institui crédito fiscal de adaptação à redução da jornada de trabalho.

   Apresentada em 24/06/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Períodos em exercício

• 20/05/2026 a 14/09/2026

Votos em votações nominais

34 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2026

1. 03/09/2026PlenárioPLP 74/2026Sim
2. 02/09/2026PlenárioPDL 995/2026Votação secreta
3. 01/09/2026PlenárioPL 4921/2026Sim
4. 12/08/2026PlenárioPLP 230/2025Sim
5. 12/08/2026PlenárioPLP 80/2026Sim
6. 12/08/2026PlenárioPLP 114/2026Sim
7. 12/08/2026PlenárioPLP 114/2026Não
8. 14/07/2026PlenárioPL 3085/2026Não
9. 07/07/2026PlenárioPLP 41/2026Sim
10. 02/07/2026PlenárioPL 2898/2025Sim
11. 01/07/2026PlenárioPL 849/2025Sim
12. 01/07/2026PlenárioPL 896/2023Sim
13. 17/06/2026PlenárioPL 4133/2023Não
14. 17/06/2026PlenárioPL 4133/2023Sim
15. 17/06/2026PlenárioMPV 1343/2026Não
16. 17/06/2026PlenárioPDL 717/2024Sim
17. 17/06/2026PlenárioPL 424/2015Sim
18. 16/06/2026PlenárioPLP 337/2017Sim
19. 03/06/2026PlenárioPL 957/2024Sim
20. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
21. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
22. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
23. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
24. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
25. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Não
26. 28/05/2026PlenárioPL 1822/2024Não
27. 27/05/2026PlenárioPEC 221/2019Sim
28. 27/05/2026PlenárioPEC 221/2019Sim
29. 27/05/2026PlenárioPEC 221/2019Sim
30. 26/05/2026PlenárioPL 68/2025Sim
31. 21/05/2026PlenárioPL 5900/2025Não
32. 20/05/2026PlenárioPL 1625/2026Não
33. 20/05/2026PlenárioPL 1625/2026Sim
34. 20/05/2026PlenárioPL 1448/2026Sim