Afonso Florence

Votações nominais

Proposições

• 7 proposições de autoria
• 0 como primeiro signatário
• 1 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 5076/2026

   Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

   Apresentada em 14/08/2026

2. PL 5042/2026

   Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

   Apresentada em 12/08/2026

3. PL 3479/2026

   Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

   Apresentada em 06/07/2026 · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

4. PL 1853/2026

   Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

   Apresentada em 15/04/2026

5. PL 1808/2026

   Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

   Apresentada em 14/04/2026 · situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 1782/2026

   Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.

   Apresentada em 13/04/2026 · situação: Aguardando Parecer

7. PL 1754/2026

   Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

   Apresentada em 10/04/2026

Períodos em exercício

• 01/02/2023 a 07/02/2023
• 22/11/2023 a 24/11/2023
• 30/11/2023 a 07/12/2023
• 29/11/2024 a 10/12/2024
• 16/07/2025 a 17/07/2025
• 12/11/2025 a 18/11/2025
• desde 01/04/2026

Votos em votações nominais

62 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2026

1. 14/10/2026PlenárioPLP 281/2019Não
2. 03/09/2026PlenárioPLP 74/2026Sim
3. 02/09/2026PlenárioPDL 995/2026Votação secreta
4. 12/08/2026PlenárioPLP 230/2025Não
5. 07/07/2026PlenárioPLP 41/2026Sim
6. 02/07/2026PlenárioPL 2898/2025Não
7. 01/07/2026PlenárioPL 849/2025Não
8. 01/07/2026PlenárioPL 896/2023Sim
9. 17/06/2026PlenárioPDL 717/2024Não
10. 03/06/2026PlenárioPL 957/2024Não
11. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Não
12. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Não
13. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Não
14. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Não
15. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
16. 28/05/2026PlenárioPL 1822/2024Sim
17. 27/05/2026PlenárioPEC 221/2019Sim
18. 27/05/2026PlenárioPEC 221/2019Sim
19. 27/05/2026PlenárioPEC 221/2019Sim
20. 20/05/2026PlenárioPL 1625/2026Não
21. 20/05/2026PlenárioPL 1625/2026Não
22. 20/05/2026PlenárioPL 1625/2026Não
23. 20/05/2026PlenárioPL 1448/2026Sim
24. 19/05/2026PlenárioPL 364/2019Sim
25. 19/05/2026PlenárioPLP 262/2019Sim
26. 06/05/2026PlenárioPL 2780/2024Sim
27. 29/04/2026PlenárioPL 580/2023Sim
28. 28/04/2026PlenárioPEC 383/2017Sim
29. 28/04/2026PlenárioPEC 383/2017Sim
30. 28/04/2026PlenárioPL 1944/2026Não
31. 22/04/2026PlenárioPL 6461/2019Sim
32. 22/04/2026PlenárioPL 3025/2023Não
33. 22/04/2026PlenárioPL 3025/2023Não
34. 22/04/2026PlenárioPL 3025/2023Não
35. 22/04/2026PlenárioPL 533/2024Não
36. 08/04/2026PlenárioPEC 383/2017Não
37. 08/04/2026PlenárioPEC 383/2017Sim

2025

1. 12/11/2025PlenárioPLP 18/2021Não
2. 12/11/2025PlenárioPLP 18/2021Não
3. 12/11/2025PlenárioPL 4527/2025Não
4. 16/07/2025PlenárioPL 5122/2023Sim
5. 16/07/2025PlenárioPL 5122/2023Sim
6. 16/07/2025PlenárioPL 5122/2023Não
7. 16/07/2025PlenárioPL 702/2023Não
8. 16/07/2025PlenárioPL 1872/2025Não
9. 16/07/2025PlenárioPL 1872/2025Sim
10. 16/07/2025PlenárioPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)Sim
11. 16/07/2025PlenárioPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)Sim
12. 16/07/2025PlenárioPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)Não
13. 16/07/2025PlenárioPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)Não
14. 16/07/2025PlenárioPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)Não
15. 16/07/2025PlenárioPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)Não
16. 16/07/2025PlenárioPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)Não
17. 16/07/2025PlenárioPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)Não
18. 16/07/2025PlenárioPL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)Não

2024

1. 05/12/2024PlenárioPLP 136/2024Sim
2. 03/12/2024PlenárioPDL 361/2024Não
3. 03/12/2024PlenárioPDL 361/2024Sim

2023

1. 06/12/2023PlenárioPDL 3/2023Não
2. 22/11/2023PlenárioPL 4416/2021Não
3. 22/11/2023PlenárioPL 1768/2023Não
4. 22/11/2023PlenárioPL 1768/2023Sim