Leandre

Votações nominais

Proposições

• 3 proposições de autoria
• 2 como primeiro signatário
• 3 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 3515/2026

   Altera a Lei n° 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para excepcionar da obrigação de permanecer de pé, durante a execução do Hino Nacional e demais cerimônias cívicas, as pessoas impossibilitadas de fazê-lo por condição física.

   Apresentada em 07/07/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 3513/2026

   Dispõe sobre o direito das pessoas em tratamento oncológico de utilizarem lenço, turbante ou cobertura similar em fotografias destinadas à emissão ou renovação de documentos oficiais de identificação.

   Apresentada em 07/07/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 3/2023

   Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).

   Apresentada em 02/02/2023 · situação: Transformado em Norma Jurídica

Períodos em exercício

• 01/02/2023 a 15/02/2023
• 21/11/2023 a 24/11/2023
• 03/12/2024 a 04/12/2024
• 13/11/2025 a 14/11/2025
• desde 06/04/2026

Votos em votações nominais

57 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2026

1. 14/10/2026PlenárioPLP 281/2019Sim
2. 14/10/2026PlenárioPLP 186/2026Não
3. 14/10/2026PlenárioPLP 186/2026Sim
4. 03/09/2026PlenárioPLP 74/2026Sim
5. 02/09/2026PlenárioPDL 995/2026Votação secreta
6. 01/09/2026PlenárioPL 4921/2026Sim
7. 12/08/2026PlenárioPLP 230/2025Sim
8. 12/08/2026PlenárioPLP 80/2026Sim
9. 12/08/2026PlenárioPLP 114/2026Não
10. 12/08/2026PlenárioPLP 114/2026Não
11. 14/07/2026PlenárioPDL 171/2026Sim
12. 07/07/2026PlenárioPLP 41/2026Sim
13. 02/07/2026PlenárioPL 2898/2025Sim
14. 01/07/2026PlenárioPL 849/2025Sim
15. 01/07/2026PlenárioPL 896/2023Sim
16. 03/06/2026PlenárioPL 957/2024Sim
17. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
18. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
19. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
20. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
21. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
22. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Sim
23. 28/05/2026PlenárioPEC 5/2023Não
24. 27/05/2026PlenárioPEC 221/2019Sim
25. 27/05/2026PlenárioPEC 221/2019Sim
26. 27/05/2026PlenárioPEC 221/2019Sim
27. 26/05/2026PlenárioPL 68/2025Sim
28. 20/05/2026PlenárioPL 1625/2026Não
29. 20/05/2026PlenárioPL 1625/2026Não
30. 19/05/2026PlenárioPL 364/2019Sim
31. 19/05/2026PlenárioPLP 262/2019Sim
32. 19/05/2026PlenárioPL 4822/2025Sim
33. 19/05/2026PlenárioPL 5900/2025Sim
34. 13/05/2026PlenárioPLP 21/2026Sim
35. 06/05/2026PlenárioPL 2780/2024Sim
36. 29/04/2026PlenárioPL 580/2023Não
37. 28/04/2026PlenárioPEC 383/2017Sim
38. 28/04/2026PlenárioPEC 383/2017Sim
39. 28/04/2026PlenárioPL 1944/2026Sim
40. 22/04/2026PlenárioPL 6461/2019Sim
41. 22/04/2026PlenárioPL 3025/2023Não
42. 22/04/2026PlenárioPL 3025/2023Não
43. 22/04/2026PlenárioPL 3025/2023Não
44. 22/04/2026PlenárioPL 533/2024Não
45. 22/04/2026PlenárioPL 4397/2024Sim
46. 15/04/2026PlenárioPL 1248/2024Sim
47. 15/04/2026PlenárioPL 3838/2024Sim
48. 15/04/2026PlenárioPLP 55/2026Sim
49. 08/04/2026PlenárioPEC 383/2017Não
50. 08/04/2026PlenárioPEC 383/2017Sim

2023

1. 22/11/2023PlenárioPL 4416/2021Não
2. 22/11/2023PlenárioPL 1768/2023Não
3. 21/11/2023PlenárioPL 1565/2019Não
4. 21/11/2023PlenárioPL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)Sim
5. 21/11/2023PlenárioPDL 405/2023Sim
6. 21/11/2023PlenárioPL 5496/2013Sim
7. 21/11/2023PlenárioPL 5496/2013Sim