Daniel José

Votações nominais

Proposições

• 6 proposições de autoria
• 5 como primeiro signatário
• 3 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 3849/2024

   Dispõe sobre a internação humanizada e dá outras providências.

   Apresentada em 08/10/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

2. PL 3848/2024

   Dispõe sobre a governança e a escolha e nomeação de dirigentes de instituições de educação superior.

   Apresentada em 08/10/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

3. PL 3847/2024

   Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Gestão de Dados em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

   Apresentada em 08/10/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

4. PL 2792/2024

   Dispõe sobre a eliminação da segregação racial na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas).

   Apresentada em 09/07/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

5. PL 2660/2024

   Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.

   Apresentada em 02/07/2024 · situação: Aguardando Parecer

6. PL 2533/2024

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e a Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aumentar as penas, vedar o livramento condicional e estabelecer regras mais rígidas para a progressão de regime dos condenados por crimes contra a dignidade sexuale pelo crime de submissão de criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento.

   Apresentada em 21/06/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

Períodos em exercício

• 11/06/2024 a 09/10/2024

Votos em votações nominais

70 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2024

1. 18/09/2024PlenárioPL 3117/2024Sim
2. 11/09/2024PlenárioPL 528/2020Sim
3. 11/09/2024PlenárioPL 528/2020Sim
4. 11/09/2024PlenárioPL 5813/2023Sim
5. 11/09/2024PlenárioPL 3149/2020Não
6. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Sim
7. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Sim
8. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Sim
9. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Não
10. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Sim
11. 11/09/2024PlenárioPL 3453/2024Não
12. 10/09/2024PlenárioPL 658/2021Sim
13. 10/09/2024PlenárioPLP 72/2024Não
14. 10/09/2024PlenárioPLP 72/2024Sim
15. 10/09/2024PlenárioPLP 72/2024Sim
16. 10/09/2024PlenárioPL 2762/2024Não
17. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Sim
18. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Sim
19. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Sim
20. 09/09/2024PlenárioPL 1847/2024Não
21. 09/09/2024PlenárioPLP 121/2024Abstenção
22. 28/08/2024PlenárioPLP 519/2018Sim
23. 28/08/2024PlenárioPLP 519/2018Sim
24. 28/08/2024PlenárioPLP 519/2018Não
25. 28/08/2024PlenárioPL 3117/2024Sim
26. 28/08/2024PlenárioPL 2113/2024Não
27. 26/08/2024PlenárioMPV 1218/2024Não
28. 15/08/2024PlenárioPL 2130/2024Não
29. 14/08/2024PlenárioPLP 57/2022Sim
30. 14/08/2024PlenárioPLP 57/2022Sim
31. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Não
32. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Não
33. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Sim
34. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Sim
35. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Sim
36. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Sim
37. 13/08/2024CCJCPLP 10/2022Não
38. 13/08/2024PlenárioPLP 108/2024Sim
39. 13/08/2024PlenárioPLP 108/2024Não
40. 12/08/2024PlenárioPLP 108/2024Não
41. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Não
42. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Não
43. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Sim
44. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Sim
45. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Sim
46. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Não
47. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Sim
48. 11/07/2024PlenárioPEC 9/2023Sim
49. 11/07/2024PlenárioPEC 44/2023Sim
50. 11/07/2024PlenárioPEC 44/2023Sim
51. 11/07/2024PlenárioPEC 44/2023Sim
52. 11/07/2024PlenárioPL 858/2024Sim
53. 11/07/2024PlenárioPL 858/2024Não
54. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
55. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
56. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Não
57. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
58. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Não
59. 10/07/2024PlenárioPLP 68/2024Sim
60. 09/07/2024PlenárioPL 5230/2023Não
61. 09/07/2024PlenárioPL 5230/2023Sim
62. 09/07/2024PlenárioPLP 68/2024Não
63. 09/07/2024PlenárioPL 5230/2023Não
64. 03/07/2024CEPL 2380/2022Sim
65. 03/07/2024CEPL 4249/2023Sim
66. 19/06/2024PlenárioPL 13/2020Não
67. 19/06/2024PlenárioPL 1956/2024Não
68. 12/06/2024PlenárioPRC 32/2024Não
69. 11/06/2024PlenárioPL 914/2024Não
70. 11/06/2024PlenárioPRC 32/2024Não