Votação nominal · CE · 03/07/2024
PL 4249/2023
Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a violência praticada contra crianças e adolescentes, em âmbito escolar, física ou psicológica, como crime de tortura.
Rejeitado o Parecer. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
- Resultado
- Rejeitada
- Votos
- Sim 15Não 17Outros 0
- Governo
- Orientação do governo: Não
Registro oficial na Câmara dos Deputados
Como cada deputado votou
Agrupado pelo voto registrado; em cada grupo, ordem alfabética. Partido na data da votação.
Sim (15)
- André FernandesPL-CE
- Bia KicisPL-DF
- Capitão AldenPL-BA
- Carla ZambelliPL-SP
- Daniel JoséPODE-SP
- Franciane BayerREPUBLICANOS-RS
- Gustavo GayerPL-GO
- IsmaelPSD-SC
- Júlio OliveiraPP-TO
- Luiz LimaPL-RJ
- Maria RosasREPUBLICANOS-SP
- Professor AlcidesPL-GO
- Rafael BritoMDB-AL
- Sargento GonçalvesPL-RN
- ZuccoPL-RS
Não (17)
- Alencar SantanaPT-SP
- Alice PortugalPCdoB-BA
- Carla AyresPT-SC
- Carol DartoraPT-PR
- DandaraPT-MG
- Duda SalabertPDT-MG
- Fernanda MelchionnaPSOL-RS
- Fernando MineiroPT-RN
- Idilvan AlencarPDT-CE
- Lídice da MataPSB-BA
- Natália BonavidesPT-RN
- Prof. Reginaldo VerasPV-DF
- Professora Luciene CavalcantePSOL-SP
- Sâmia BomfimPSOL-SP
- Socorro NeriPP-AC
- Tarcísio MottaPSOL-RJ
- Zeca DirceuPT-PR