Soldado Noelio

Votações nominais

Proposições

• 5 proposições de autoria
• 4 como primeiro signatário
• 13 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 1373/2026

   Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões relativas às prerrogativas da advocacia nos concursos públicos em que especifica.

   Apresentada em 24/03/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 1188/2026

   Institui o Cadastro Nacional de Vítimas da Violência de Facções (CADVIT) e dá outras providências.

   Apresentada em 16/03/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

3. PL 685/2026

   Altera a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, para incentivar e estabelecer benefícios às pessoas jurídicas que doarem veículos blindados para os órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e dá outras providências.

   Apresentada em 24/02/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

4. PL 680/2026

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumenta as penas dos crimes de receptação e receptação qualificada.

   Apresentada em 24/02/2026 · primeiro signatário

5. PL 5967/2023

   Acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências.

   Apresentada em 12/12/2023 · situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Períodos em exercício

• 11/02/2026 a 03/04/2026

Votos em votações nominais

40 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2026

1. 25/03/2026PlenárioPL 6359/2025Sim
2. 25/03/2026PlenárioPL 6359/2025Sim
3. 25/03/2026PlenárioPL 6359/2025Sim
4. 25/03/2026PlenárioPL 6359/2025Não
5. 25/03/2026PlenárioPLP 77/2026Sim
6. 25/03/2026PlenárioPLP 77/2026Não
7. 24/03/2026PlenárioPL 1069/2025Não
8. 18/03/2026PlenárioPL 3880/2024Sim
9. 18/03/2026PlenárioPL 3880/2024Sim
10. 18/03/2026PlenárioPL 3880/2024Não
11. 18/03/2026PlenárioPL 4675/2025Não
12. 18/03/2026PlenárioPL 3880/2024Sim
13. 17/03/2026PlenárioPLP 108/2021Sim
14. 17/03/2026PlenárioPLP 6/2024Sim
15. 17/03/2026PlenárioPL 1769/2019Não
16. 17/03/2026PlenárioPL 4709/2025Sim
17. 17/03/2026PlenárioPL 1922/2022Não
18. 17/03/2026PlenárioPDL 330/2022Sim
19. 16/03/2026PlenárioPL 759/2026Não
20. 11/03/2026PlenárioPL 727/2026Não
21. 11/03/2026PlenárioPL 3640/2025Não
22. 10/03/2026PlenárioPL 2942/2024Sim
23. 10/03/2026PlenárioPL 3946/2021Sim
24. 10/03/2026PlenárioPL 533/2024Não
25. 05/03/2026PlenárioPL 424/2015Não
26. 04/03/2026PlenárioPEC 18/2025Sim
27. 04/03/2026PlenárioPEC 18/2025Sim
28. 03/03/2026PlenárioPL 3879/2024Sim
29. 03/03/2026PlenárioPL 4183/2024Sim
30. 03/03/2026PlenárioPL 5490/2025Sim
31. 03/03/2026PlenárioPL 5490/2025Sim
32. 03/03/2026PlenárioPL 5490/2025Não
33. 02/03/2026PlenárioPL 6139/2023Não
34. 02/03/2026PlenárioPL 6240/2013Sim
35. 02/03/2026PlenárioPL 6240/2013Sim
36. 02/03/2026PlenárioPL 6240/2013Não
37. 02/03/2026PlenárioPL 6240/2013Não
38. 25/02/2026PlenárioMSC 112/2026Não
39. 25/02/2026PlenárioMSC 112/2026Não
40. 24/02/2026PlenárioPL 278/2026Sim