Sergio Santos Rodrigues

Votações nominais

Proposições

• 7 proposições de autoria
• 7 como primeiro signatário
• 2 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 914/2026

   Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para permitir a alteração do regime de bens do casamento por escritura pública, perante tabelião de notas, e dá outras providências.

   Apresentada em 04/03/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 143/2026

   Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a produção extrajudicial da prova testemunhal por meio de ata notarial.

   Apresentada em 02/02/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 6570/2025

   Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, para dispor sobre a realização de procedimentos dermatológicos e estéticos, e altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar penas no exercício ilegal da medicina.

   Apresentada em 18/12/2025 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

4. PL 6456/2025

   Altera dispositivos da Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, que dispõe sobre a normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico, dando nova redação ao artigo 1° e parágrafos e ao artigo 30 e acrescentando os artigos 2°-A e 3º-A; e altera o inciso V do art. 4º da Lei Complementar n° 222, de 26 de novembro de 2025, que dispõe condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao esporte.

   Apresentada em 16/12/2025 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

5. PL 6455/2025

   Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para autorizar o acesso ao regime de recuperação judicial e extrajudicial e de falências a pessoas jurídicas que, ainda que desprovidas de finalidade lucrativa, exerçam atividade econômica organizada, e dá outras providências.

   Apresentada em 16/12/2025 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

6. PL 6454/2025

   Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para incluir hipótese de necessidade temporária de excepcional interesse público e disciplinar o prazo das contratações destinadas à substituição de servidor afastado por motivo legal.

   Apresentada em 16/12/2025 · primeiro signatário · situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

7. PL 6329/2025

   Institui a Sociedade Anônima Desportiva S.A.D e dá outras providências.

   Apresentada em 10/12/2025 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Períodos em exercício

• 18/11/2025 a 19/03/2026

Votos em votações nominais

91 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2026

1. 18/03/2026PlenárioPL 3880/2024Não
2. 18/03/2026PlenárioPL 3880/2024Não
3. 18/03/2026PlenárioPL 4675/2025Sim
4. 18/03/2026PlenárioPL 3880/2024Não
5. 17/03/2026PlenárioPLP 108/2021Sim
6. 17/03/2026PlenárioPLP 6/2024Sim
7. 17/03/2026PlenárioPL 1769/2019Não
8. 17/03/2026PlenárioPL 4709/2025Não
9. 17/03/2026PlenárioPL 1922/2022Sim
10. 17/03/2026PlenárioPDL 330/2022Sim
11. 16/03/2026PlenárioPL 759/2026Sim
12. 11/03/2026PlenárioPL 6415/2025Sim
13. 11/03/2026PlenárioPL 727/2026Não
14. 11/03/2026PlenárioPL 3640/2025Sim
15. 10/03/2026PlenárioPL 2942/2024Sim
16. 10/03/2026PlenárioPL 3946/2021Sim
17. 10/03/2026PlenárioPL 533/2024Sim
18. 25/02/2026PlenárioMSC 112/2026Sim
19. 25/02/2026PlenárioMSC 112/2026Sim
20. 10/02/2026PlenárioPL 6133/2025Não
21. 10/02/2026PlenárioPL 6133/2025Sim
22. 10/02/2026PlenárioPLP 14/2026Não
23. 10/02/2026PlenárioPLP 14/2026Sim
24. 09/02/2026PlenárioMPV 1317/2025Não
25. 09/02/2026PlenárioMPV 1317/2025Sim
26. 09/02/2026PlenárioPL 3278/2021Sim
27. 09/02/2026PlenárioPL 6601/2025Sim
28. 09/02/2026PlenárioPL 68/2026Sim
29. 09/02/2026PlenárioPLP 14/2026Sim
30. 09/02/2026PlenárioPL 1743/2024Não
31. 02/02/2026PlenárioMPV 1313/2025Não
32. 02/02/2026PlenárioMPV 1313/2025Sim
33. 02/02/2026PlenárioMPV 1313/2025Sim

2025

1. 16/12/2025PlenárioPLP 108/2024Não
2. 16/12/2025PlenárioPLP 108/2024Não
3. 16/12/2025PlenárioPLP 108/2024Sim
4. 16/12/2025PlenárioPLP 108/2024Sim
5. 16/12/2025PlenárioPLP 108/2024Não
6. 16/12/2025PlenárioPLP 108/2024Sim
7. 16/12/2025PlenárioPLP 108/2024Sim
8. 16/12/2025PlenárioPLP 128/2025Não
9. 16/12/2025PlenárioPLP 128/2025Sim
10. 16/12/2025PlenárioPLP 128/2025Sim
11. 16/12/2025PlenárioPLP 128/2025Sim
12. 15/12/2025PlenárioPLP 108/2024Sim
13. 15/12/2025PlenárioPLP 108/2024Não
14. 15/12/2025PlenárioPLP 163/2025Não
15. 15/12/2025PlenárioPLP 163/2025Sim
16. 15/12/2025PlenárioPL 4278/2025Não
17. 15/12/2025PlenárioPL 4278/2025Sim
18. 15/12/2025PlenárioPL 4278/2025Sim
19. 10/12/2025PlenárioREP 5/2024Não
20. 10/12/2025PlenárioREP 2/2025Não
21. 10/12/2025PlenárioREP 2/2025Sim
22. 10/12/2025PlenárioPRC 86/2025Sim
23. 10/12/2025PlenárioPRC 86/2025Sim
24. 10/12/2025PlenárioPRC 86/2025Sim
25. 09/12/2025PlenárioPL 2162/2023Não
26. 09/12/2025PlenárioPL 2162/2023Não
27. 09/12/2025PlenárioPL 2162/2023Sim
28. 09/12/2025PlenárioPL 2162/2023Sim
29. 09/12/2025PlenárioPL 2162/2023Sim
30. 09/12/2025PlenárioPL 2162/2023Sim
31. 09/12/2025PlenárioPL 2162/2023Sim
32. 09/12/2025PlenárioPL 2162/2023Sim
33. 09/12/2025PlenárioPL 4497/2024Sim
34. 09/12/2025PlenárioPL 4497/2024Sim
35. 09/12/2025PlenárioPL 4497/2024Sim
36. 09/12/2025PlenárioPL 4497/2024Sim
37. 09/12/2025PlenárioPL 4497/2024Sim
38. 09/12/2025PlenárioPL 4497/2024Sim
39. 09/12/2025PlenárioPLP 125/2022Sim
40. 09/12/2025PlenárioPLP 125/2022Não
41. 02/12/2025PlenárioPEC 72/2023 (Fase 1 - CD)Sim
42. 02/12/2025PlenárioPEC 72/2023 (Fase 1 - CD)Sim
43. 02/12/2025PlenárioMPV 1308/2025Sim
44. 26/11/2025PlenárioPLP 453/2017Sim
45. 26/11/2025PlenárioPL 331/2020Sim
46. 26/11/2025PlenárioPL 2829/2025Não
47. 26/11/2025PlenárioPL 2829/2025Sim
48. 26/11/2025PlenárioPL 2829/2025Sim
49. 26/11/2025PlenárioPL 4333/2025Sim
50. 18/11/2025PlenárioPL 5582/2025Não
51. 18/11/2025PlenárioPL 5582/2025Não
52. 18/11/2025PlenárioPL 5582/2025Não
53. 18/11/2025PlenárioPL 5582/2025Sim
54. 18/11/2025PlenárioPL 5582/2025Não
55. 18/11/2025PlenárioPL 5582/2025Sim
56. 18/11/2025PlenárioPL 5582/2025Não
57. 18/11/2025PlenárioPL 5582/2025Não
58. 18/11/2025PlenárioPL 5582/2025Não