Elisangela Araujo

Votações nominais

Proposições

• 17 proposições de autoria
• 9 como primeiro signatário
• 10 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 1537/2026

   Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.

   Apresentada em 30/03/2026 · situação: Aguardando Parecer

2. PL 1459/2026

   Torna o dia 17 de agosto Feriado Nacional, dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola

   Apresentada em 27/03/2026 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

3. PL 1251/2026

   Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares do curso de graduação em medicina, conteúdo obrigatório sobre fitoterapia.

   Apresentada em 18/03/2026

4. PL 1250/2026

   Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva dos Medicamentos Fitoterápicos, e altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014.

   Apresentada em 18/03/2026 · situação: Aguardando Parecer

5. PL 1155/2026

   Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vincular a quota mínima de candidaturas de mulheres nas eleições proporcionais à proporção de mulheres na população brasileira apurada pelo Censo Demográfico.

   Apresentada em 13/03/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

6. PL 1154/2026

   Altera a Lei nº 15.223, de 2025, e a Lei nº 8.171, de 1991, para institucionalizar garantias de crédito e transparência orçamentária para mulheres e jovens da agricultura familiar.

   Apresentada em 13/03/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

7. PL 1138/2026

   Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

   Apresentada em 12/03/2026 · situação: Tramitando em Conjunto

8. PL 1042/2026

   Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

   Apresentada em 09/03/2026 · situação: Aguardando Parecer

9. PL 1008/2026

   Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito à liberdade de imprensa.

   Apresentada em 06/03/2026 · situação: Pronta para Pauta

10. PL 805/2026

    Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).

    Apresentada em 26/02/2026 · situação: Aguardando Parecer

11. PL 431/2026

    Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências.

    Apresentada em 10/02/2026 · situação: Aguardando Parecer

12. PLP 203/2024

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no art. 153, VII, da Constituição Federal.

    Apresentada em 19/11/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

13. PLP 202/2024

    Altera a Lei Complementar nº 193, de 17 de março de 2022, para abrir novo prazo para o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional – Relp.

    Apresentada em 19/11/2024 · primeiro signatário · situação: Pronta para Pauta

14. PL 4447/2024

    Institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.

    Apresentada em 19/11/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Encaminhamento

15. PL 4437/2024

    Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor e Agricultora Familiar (SENAAF), e dá outras providências

    Apresentada em 19/11/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Autorização do Despacho

16. PL 4137/2024

    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o afastamento do trabalho da mulher que possua endometriose, mioma ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo durante o período menstrual.

    Apresentada em 30/10/2024 · primeiro signatário · situação: Pronta para Pauta

17. PL 4025/2024

    Altera a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa Acredita no Primeiro Passo.

    Apresentada em 21/10/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

Períodos em exercício

• 24/07/2024 a 20/11/2024
• 02/01/2026 a 01/04/2026

Votos em votações nominais

103 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2026

1. 25/03/2026PlenárioPL 6359/2025Não
2. 25/03/2026PlenárioPL 6359/2025Não
3. 25/03/2026PlenárioPL 6359/2025Não
4. 25/03/2026PlenárioPL 6359/2025Sim
5. 25/03/2026PlenárioPLP 77/2026Sim
6. 25/03/2026PlenárioPLP 77/2026Sim
7. 18/03/2026PlenárioPL 3780/2023Sim
8. 18/03/2026PlenárioPL 3880/2024Não
9. 18/03/2026PlenárioPL 3880/2024Não
10. 18/03/2026PlenárioPL 4675/2025Sim
11. 18/03/2026PlenárioPL 3880/2024Não
12. 17/03/2026PlenárioPLP 108/2021Sim
13. 17/03/2026PlenárioPLP 6/2024Sim
14. 17/03/2026PlenárioPL 1769/2019Não
15. 17/03/2026PlenárioPL 4709/2025Não
16. 17/03/2026PlenárioPL 1922/2022Sim
17. 17/03/2026PlenárioPDL 330/2022Sim
18. 16/03/2026PlenárioPL 759/2026Sim
19. 11/03/2026PlenárioPL 6415/2025Não
20. 11/03/2026PlenárioPL 3640/2025Sim
21. 10/03/2026PlenárioPL 2942/2024Sim
22. 10/03/2026PlenárioPL 3946/2021Sim
23. 10/03/2026PlenárioPL 533/2024Sim
24. 05/03/2026PlenárioPL 424/2015Sim
25. 04/03/2026PlenárioPEC 18/2025Sim
26. 04/03/2026PlenárioPEC 18/2025Sim
27. 03/03/2026PlenárioPL 3879/2024Não
28. 03/03/2026PlenárioPL 4183/2024Não
29. 03/03/2026PlenárioPL 5490/2025Não
30. 03/03/2026PlenárioPL 5490/2025Não
31. 03/03/2026PlenárioPL 5490/2025Sim
32. 02/03/2026PlenárioPL 6139/2023Não
33. 02/03/2026PlenárioPL 6139/2023Sim
34. 02/03/2026PlenárioPL 6240/2013Não
35. 02/03/2026PlenárioPL 6240/2013Sim
36. 02/03/2026PlenárioPL 6240/2013Sim
37. 25/02/2026PlenárioMSC 112/2026Sim
38. 25/02/2026PlenárioMSC 112/2026Sim
39. 24/02/2026PlenárioPL 278/2026Sim
40. 10/02/2026PlenárioPL 6133/2025Não
41. 10/02/2026PlenárioPL 6132/2025Sim
42. 10/02/2026PlenárioPL 6133/2025Sim
43. 10/02/2026PlenárioPLP 14/2026Não
44. 10/02/2026PlenárioPLP 14/2026Sim
45. 09/02/2026PlenárioMPV 1317/2025Não
46. 09/02/2026PlenárioMPV 1317/2025Sim
47. 09/02/2026PlenárioPL 3278/2021Sim
48. 09/02/2026PlenárioPL 6601/2025Sim
49. 09/02/2026PlenárioPLP 14/2026Sim
50. 02/02/2026PlenárioMPV 1313/2025Não
51. 02/02/2026PlenárioMPV 1313/2025Sim

2024

1. 19/11/2024PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Não
2. 19/11/2024PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Sim
3. 19/11/2024PlenárioPL 1958/2021Não
4. 19/11/2024PlenárioPLP 175/2024Não
5. 19/11/2024PlenárioPLP 175/2024Sim
6. 19/11/2024PlenárioPLP 175/2024Não
7. 19/11/2024PlenárioPL 6012/2023Não
8. 12/11/2024CAPADRPDL 312/2022Não
9. 12/11/2024PlenárioPL 212/2024Sim
10. 12/11/2024PlenárioPL 1874/2022Sim
11. 05/11/2024PlenárioPLP 175/2024Sim
12. 05/11/2024PlenárioPLP 175/2024Sim
13. 05/11/2024PlenárioPLP 175/2024Não
14. 05/11/2024PlenárioPLP 175/2024Sim
15. 30/10/2024PlenárioPLP 108/2024Não
16. 30/10/2024PlenárioPLP 108/2024Sim
17. 30/10/2024PlenárioPLP 108/2024Sim
18. 30/10/2024PlenárioPLP 108/2024Sim
19. 30/10/2024PlenárioPL 3449/2024Não
20. 30/10/2024PlenárioPL 3449/2024Não
21. 30/10/2024PlenárioPL 3449/2024Não
22. 29/10/2024CAPADRPDL 167/2024Não
23. 16/10/2024PlenárioPL 2950/2019Não
24. 15/10/2024PlenárioPL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004)Sim
25. 11/09/2024PlenárioPL 528/2020Não
26. 11/09/2024PlenárioPL 528/2020Não
27. 11/09/2024PlenárioPL 5813/2023Não
28. 11/09/2024PlenárioPL 5813/2023Não
29. 11/09/2024PlenárioPL 4266/2023Não
30. 11/09/2024PlenárioPL 4266/2023Não
31. 11/09/2024PlenárioPL 3149/2020Não
32. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Não
33. 11/09/2024PlenárioPL 1847/2024Não
34. 10/09/2024PlenárioPL 658/2021Sim
35. 10/09/2024PlenárioPLP 72/2024Não
36. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Não
37. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Não
38. 09/09/2024PlenárioPL 3010/2019Sim
39. 09/09/2024PlenárioPLP 121/2024Sim
40. 28/08/2024PlenárioPL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015)Não
41. 28/08/2024PlenárioPLP 519/2018Não
42. 28/08/2024PlenárioPL 3117/2024Sim
43. 28/08/2024PlenárioPL 2113/2024Sim
44. 15/08/2024PlenárioPL 2130/2024Sim
45. 14/08/2024PlenárioPLP 57/2022Sim
46. 14/08/2024PlenárioPLP 57/2022Sim
47. 14/08/2024CAPADRPL 1373/2023Não
48. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Não
49. 14/08/2024PlenárioPL 397/2024Não
50. 13/08/2024PlenárioPLP 108/2024Não
51. 13/08/2024PlenárioPLP 108/2024Sim
52. 12/08/2024PlenárioPLP 108/2024Sim