Raniery Paulino

Votações nominais

Proposições

• 16 proposições de autoria
• 16 como primeiro signatário
• 25 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PLP 262/2026

   Altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, para incluir expressamente pessoas com Síndrome de Down entre os beneficiários da redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS na aquisição de automóveis de passageiros.

   Apresentada em 24/09/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

2. PL 5361/2026

   Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre a aferição do desempenho funcional de advogados públicos.

   Apresentada em 14/09/2026 · primeiro signatário

3. PL 5307/2026

   Denomina “Viaduto Empresário José Carlos da Silva Júnior” o viaduto integrante da obra de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa, PB-016, situado sobre a Rodovia BR-230, no Km 48, no Estado da Paraíba.

   Apresentada em 08/09/2026 · primeiro signatário

4. PL 5243/2026

   Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para incorporar a dimensão territorial na oferta de educação profissional e tecnológica e na articulação com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.

   Apresentada em 01/09/2026 · primeiro signatário

5. PL 5216/2026

   Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o processo administrativo disciplinar.

   Apresentada em 28/08/2026 · primeiro signatário

6. PL 3649/2026

   Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.

   Apresentada em 13/07/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

7. PL 3511/2026

   Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre o reajuste periódico da bolsa permanência.

   Apresentada em 07/07/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

8. PL 2786/2026

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ambiental e implementação de pontos de coleta para descarte adequado de papel siliconado utilizado em figurinhas e álbuns oficias de eventos esportivos, culturais e colecionáveis.

   Apresentada em 02/06/2026 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

9. PL 1304/2024

   DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL .

   Apresentada em 17/04/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

10. PL 1014/2024

    Dispõe sobre a instituição do “Programa Nacional Engenheiros para o Brasil", destinado a promover a atuação técnica de profissionais da engenharia para o desenvolvimento de políticas públicas e projetos de infraestrutura na execução dos convênios firmados entre os Municípios e a União.

    Apresentada em 27/03/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

11. PL 871/2024

    Institui em todo território nacional, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, a obrigatoriedade de realização do exame espirométrico para pacientes em tratamento e inscritos nos programas de cessação do tabagismo.

    Apresentada em 19/03/2024 · primeiro signatário · situação: Pronta para Pauta

12. PL 499/2024

    Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".

    Apresentada em 28/02/2024 · primeiro signatário · situação: Pronta para Pauta

13. PL 342/2024

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais de médio e grande porte disporem de, pelo menos, um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    Apresentada em 21/02/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

14. PL 341/2024

    Institui o Dia Nacional da Educação Midiática.

    Apresentada em 21/02/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

15. PL 340/2024

    Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Apresentada em 21/02/2024 · primeiro signatário · situação: Arquivada

16. PL 162/2024

    Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional, na primeira semana de maio, e dá outras providências.

    Apresentada em 06/02/2024 · primeiro signatário · situação: Transformado em Norma Jurídica

Períodos em exercício

• 04/01/2024 a 09/05/2024
• 28/05/2026 a 30/09/2026

Votos em votações nominais

91 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2026

1. 03/09/2026PlenárioPLP 74/2026Sim
2. 02/09/2026PlenárioPDL 995/2026Votação secreta
3. 12/08/2026PlenárioPLP 230/2025Sim
4. 12/08/2026PlenárioPLP 80/2026Sim
5. 12/08/2026PlenárioPLP 114/2026Sim
6. 12/08/2026PlenárioPLP 114/2026Não
7. 14/07/2026PlenárioPDL 171/2026Sim
8. 14/07/2026PlenárioPL 3085/2026Não
9. 07/07/2026PlenárioPLP 41/2026Sim
10. 02/07/2026PlenárioPL 2898/2025Sim
11. 01/07/2026PlenárioPL 849/2025Não
12. 01/07/2026PlenárioPL 896/2023Sim
13. 17/06/2026PlenárioPL 4133/2023Não
14. 17/06/2026PlenárioPL 4133/2023Sim
15. 17/06/2026PlenárioMPV 1343/2026Não
16. 17/06/2026PlenárioPDL 717/2024Não
17. 17/06/2026PlenárioPL 424/2015Sim
18. 16/06/2026PlenárioPLP 337/2017Sim
19. 03/06/2026PlenárioPL 957/2024Sim

2024

1. 08/05/2024PlenárioPL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)Sim
2. 07/05/2024PlenárioPL 914/2024Sim
3. 07/05/2024PlenárioPL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)Sim
4. 24/04/2024CCJCPLP 108/2023Não
5. 24/04/2024PlenárioPL 561/2024Sim
6. 24/04/2024PlenárioPL 4381/2023Sim
7. 23/04/2024CCJCPL 709/2023Não
8. 17/04/2024CCJCPL 4720/2016Não
9. 17/04/2024CCJCPL 6903/2017Não
10. 17/04/2024CCJCPL 8262/2017Não
11. 17/04/2024CCJCPL 10273/2018Não
12. 17/04/2024CCJCPL 10273/2018Não
13. 16/04/2024CCJCPL 1751/2015Não
14. 16/04/2024CCJCPL 8262/2017Não
15. 16/04/2024PlenárioPL 1548/2022 (Nº Anterior: PLS 117/2018)Sim
16. 16/04/2024CCJCPLP 108/2023Sim
17. 16/04/2024PlenárioPL 895/2023Abstenção
18. 16/04/2024PlenárioPL 1732/2022Sim
19. 16/04/2024PlenárioPL 4364/2020Sim
20. 10/04/2024PlenárioCMC 1/2024Sim
21. 09/04/2024PlenárioPLP 233/2023Sim
22. 09/04/2024PlenárioPL 545/2024Sim
23. 09/04/2024PlenárioPL 545/2024Não
24. 09/04/2024PlenárioPL 1026/2024Sim
25. 09/04/2024PlenárioPL 1027/2024Sim
26. 27/03/2024PlenárioPLP 233/2023Não
27. 26/03/2024PlenárioPL 3/2024Sim
28. 26/03/2024PlenárioPL 5813/2023Sim
29. 26/03/2024PlenárioPL 719/2024Sim
30. 26/03/2024PlenárioPLP 233/2023Sim
31. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
32. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Não
33. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
34. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Não
35. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
36. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
37. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
38. 20/03/2024PlenárioPL 5230/2023Sim
39. 19/03/2024PlenárioPL 327/2021Não
40. 19/03/2024CCJCPL 2026/2021Não
41. 19/03/2024PlenárioPL 6233/2023Sim
42. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Sim
43. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Sim
44. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Sim
45. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Não
46. 19/03/2024PlenárioPL 3874/2023Sim
47. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Não
48. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
49. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
50. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Não
51. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
52. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Não
53. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
54. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Não
55. 13/03/2024PlenárioPL 1548/2022 (Nº Anterior: PLS 117/2018)Sim
56. 12/03/2024PlenárioPL 81/2024Não
57. 12/03/2024PlenárioPL 81/2024Não
58. 12/03/2024PlenárioPL 81/2024Não
59. 12/03/2024PlenárioPL 81/2024Não
60. 12/03/2024PlenárioPL 545/2024Sim
61. 12/03/2024PlenárioPL 81/2024Não
62. 28/02/2024PlenárioPL 9543/2018Sim
63. 28/02/2024PlenárioPL 1269/2022Sim
64. 28/02/2024PlenárioPL 5727/2023Sim
65. 28/02/2024PlenárioPL 5669/2023Sim
66. 27/02/2024PlenárioPL 2459/2023Sim
67. 27/02/2024PlenárioPL 4932/2023Sim
68. 27/02/2024PlenárioPL 5996/2023Sim
69. 21/02/2024PlenárioPLP 175/2023Sim
70. 21/02/2024PlenárioMPV 1188/2023Sim
71. 21/02/2024PlenárioPL 1269/2022Sim
72. 20/02/2024PlenárioPL 10106/2018Sim