Votação nominal · Plenário · 13/03/2024

PL 528/2020

Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 191; não; 232; abstenção: 2; total: 425.

Resultado: Rejeitada
Votos: Sim 191Não 232Outros 3
Governo: Orientação do governo: Não

Registro oficial na Câmara dos Deputados

Como cada deputado votou

Agrupado pelo voto registrado; em cada grupo, ordem alfabética. Partido na data da votação.

Sim (191)

Abilio BruniniPL-MT
Adail FilhoREPUBLICANOS-AM
Adriana VenturaNOVO-SP
Alberto FragaPL-DF
AlbuquerqueREPUBLICANOS-RR
Alex SantanaREPUBLICANOS-BA
Alexandre GuimarãesREPUBLICANOS-TO
Alfredo GasparUNIÃO-AL
Allan GarcêsPP-MA
Altineu CôrtesPL-RJ
Amália BarrosPL-MT
Amaro NetoREPUBLICANOS-ES
André FernandesPL-CE
Antônia LúciaREPUBLICANOS-AC
Antonio AndradeREPUBLICANOS-TO
Antonio Carlos RodriguesPL-SP
Antônio DoidoMDB-PA
Bandeira de MelloPSB-RJ
Bia KicisPL-DF
Bibo NunesPL-RS
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Caio ViannaPSD-RJ
Capitão Alberto NetoPL-AM
Capitão AldenPL-BA
Capitão AugustoPL-SP
Carla ZambelliPL-SP
Carlos JordyPL-RJ
Caroline de ToniPL-SC
Castro NetoPSD-PI
Célio SilveiraMDB-GO
Cezinha de MadureiraPSD-SP
Charles FernandesPSD-BA
Chris ToniettoPL-RJ
Cleber VerdeMDB-MA
CobalchiniMDB-SC
Coronel ChrisóstomoPL-RO
Coronel FernandaPL-MT
Coronel MeiraPL-PE
Coronel TelhadaPP-SP
Coronel UlyssesUNIÃO-AC
Covatti FilhoPP-RS
Cristiane LopesUNIÃO-RO
Daniel FreitasPL-SC
Daniela ReinehrPL-SC
David SoaresUNIÃO-SP
Dayany BittencourtUNIÃO-CE
Defensor Stélio DenerREPUBLICANOS-RR
Delegada KatarinaPSD-SE
Delegado CaveiraPL-PA
Delegado Fabio CostaPP-AL
Delegado PalumboMDB-SP
Delegado Paulo BilynskyjPL-SP
Delegado RamagemPL-RJ
Diego CoronelPSD-BA
Diego GarciaREPUBLICANOS-PR
Domingos SávioPL-MG
Dr Fabio RuedaUNIÃO-AC
Dr. FredericoPRD-MG
Dr. Ismael AlexandrinoPSD-GO
Dr. JazielPL-CE
Dr. Zacharias CalilUNIÃO-GO
Eli BorgesPL-TO
Eriberto MedeirosPSB-PE
Evair Vieira de MeloPP-ES
Fábio TeruelMDB-SP
Felipe FrancischiniUNIÃO-PR
Felipe SalibaPRD-MG
Filipe BarrosPL-PR
Filipe MartinsPL-TO
Franciane BayerREPUBLICANOS-RS
Fred LinharesREPUBLICANOS-DF
Gabriel MotaREPUBLICANOS-RR
Gabriel NunesPSD-BA
General GirãoPL-RN
General PazuelloPL-RJ
Geovania de SáPSDB-SC
Gerlen DinizPP-AC
GiacoboPL-PR
Gilberto AbramoREPUBLICANOS-MG
Gilson MarquesNOVO-SC
Gilvan da FederalPL-ES
Gilvan MaximoREPUBLICANOS-DF
Guilherme UchoaPSB-PE
Gustavo GayerPL-GO
Gustinho RibeiroREPUBLICANOS-SE
Helio LopesPL-RJ
Henderson PintoMDB-PA
Hildo do CandangoREPUBLICANOS-GO
Hugo LealPSD-RJ
IsmaelPSD-SC
Jefferson CamposPL-SP
Joaquim PassarinhoPL-PA
Jonas DonizettePSB-SP
Jorge BrazREPUBLICANOS-RJ
Jorge GoettenPL-SC
José MedeirosPL-MT
Júlio CesarPSD-PI
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS-DF
Junio AmaralPL-MG
Júnior FerrariPSD-PA
Júnior ManoPL-CE
Keniston BragaMDB-PA
Kim KataguiriUNIÃO-SP
Lafayette de AndradaREPUBLICANOS-MG
Lincoln PortelaPL-MG
Luciano AlvesPSD-PR
Luciano AzevedoPSD-RS
Luciano GalegoPL-MA
Luciano VieiraPL-RJ
Lucio MosquiniMDB-RO
Luis Carlos GomesREPUBLICANOS-RJ
Luisa CanzianiPSD-PR
Luiz Carlos MottaPL-SP
Luiz GastãoPSD-CE
Luiz LimaPL-RJ
Luiz NishimoriPSD-PR
Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL-SP
Magda MofattoPRD-GO
MarangoniUNIÃO-SP
Marcel van HattemNOVO-RS
Marcelo Álvaro AntônioPL-MG
Marcelo CrivellaREPUBLICANOS-RJ
Marcelo QueirozPP-RJ
Marcio AlvinoPL-SP
Márcio MarinhoREPUBLICANOS-BA
Marcos Aurélio SampaioPSD-PI
Marcos PollonPL-MS
Marcos SoaresUNIÃO-RJ
Maria RosasREPUBLICANOS-SP
Marussa BoldrinMDB-GO
Matheus NoronhaPL-CE
Mauricio do VôleiPL-MG
Mauricio MarconPODE-RS
Mendonça FilhoUNIÃO-PE
Messias DonatoREPUBLICANOS-ES
Miguel LombardiPL-SP
Misael VarellaPSD-MG
Murilo GaldinoREPUBLICANOS-PB
Naumi AmorimPSD-CE
NicolettiUNIÃO-RR
Nikolas FerreiraPL-MG
NitinhoPSD-SE
Olival MarquesMDB-PA
Ossesio SilvaREPUBLICANOS-PE
Otoni de PaulaMDB-RJ
Pastor EuricoPL-PE
Paulo Freire CostaPL-SP
Paulo LitroPSD-PR
Paulo MagalhãesPSD-BA
Paulo Marinho JrPL-MA
PezentiMDB-SC
Pr. Marco FelicianoPL-SP
Professor AlcidesPL-GO
Rafael PrudenteMDB-DF
Raimundo SantosPSD-PA
Raniery PaulinoREPUBLICANOS-PB
Renilce NicodemosMDB-PA
Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
Ricardo SallesPL-SP
Roberta RomaPL-BA
Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Roberto Monteiro PaiPL-RJ
Rodolfo NogueiraPL-MS
Rodrigo EstachoPSD-PR
Rodrigo ValadaresUNIÃO-SE
Rogéria SantosREPUBLICANOS-BA
Ronaldo NogueiraREPUBLICANOS-RS
Rosângela ReisPL-MG
Samuel VianaREPUBLICANOS-MG
SandersonPL-RS
Sargento FahurPSD-PR
Sargento GonçalvesPL-RN
Sargento PortugalPODE-RJ
Saulo PedrosoPSD-SP
Sidney LeitePSD-AM
Silas CâmaraREPUBLICANOS-AM
Silvia CristinaPL-RO
Silvia WaiãpiPL-AP
Silvio AntonioPL-MA
Simone MarquettoMDB-SP
Socorro NeriPP-AC
Sonize BarbosaPL-AP
Stefano AguiarPSD-MG
Thiago FloresMDB-RO
Ulisses GuimarãesMDB-MG
Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS-SP
Vinicius GurgelPL-AP
Wellington RobertoPL-PB
Zé Haroldo CathedralPSD-RR
Zé TrovãoPL-SC
ZuccoPL-RS

Não (232)

Abstenção (2)

Alberto MourãoMDB-SP
Eunício OliveiraMDB-CE

Art. 17 (1)

Arthur LiraPP-AL

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