Felipe Saliba

Votações nominais

Proposições

• 19 proposições de autoria
• 16 como primeiro signatário
• 6 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 1209/2024

   Dispõe sobre a realização de audiências na modalidade telepresencial no âmbito da justiça trabalhista.

   Apresentada em 10/04/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

2. PL 1160/2024

   Dispõe sobre o critério definidor do gênero dos competidores em partidas esportivas femininas oficiais.

   Apresentada em 09/04/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

3. PL 1159/2024

   Estabelece isenção de pedágio em rodovias federais aos mototaxistas, motoboys, transportadores autônomos de cargas, motoristas de aplicativo e outras categorias de usuários que especifica.

   Apresentada em 09/04/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

4. PL 1158/2024

   Dispõe sobre o direito dos pais e responsáveis de vedarem a participação de seus filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas nas instituições de ensino públicas e privadas.

   Apresentada em 09/04/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

5. PL 1156/2024

   Dispõe sobre a isenção de tarifas de pedágio em rodovias federais às ambulâncias e veículos utilizados em resgate e emergências médicas.

   Apresentada em 09/04/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 1155/2024

   Institui o Selo Amigo do Motorista em âmbito Federal, conferido aos estabelecimentos que ofereçam pontos de apoio e descanso adequados aos caminhoneiros.

   Apresentada em 09/04/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

7. PL 1049/2024

   Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência.

   Apresentada em 02/04/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

8. PL 1048/2024

   Altera a legislação de trânsito para permitir que o treinamento e os exames práticos do candidato deem-se em veículo com câmbio automático ou manual.

   Apresentada em 02/04/2024 · primeiro signatário

9. PL 1016/2024

   Estabelece as regras de acesso público aos processos trabalhistas com vistas a proteger os direitos do trabalhador.

   Apresentada em 27/03/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

10. PL 1015/2024

    Estabelece obrigações aos gerenciadores de risco e seguradoras em relação aos motoristas e ajudantes submetidos a análise de perfil de risco para fins de transporte de cargas.

    Apresentada em 27/03/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

11. PL 840/2024

    Dispõe sobre a proibição de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES financiar e conceder crédito a governos estrangeiros, com exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil.

    Apresentada em 19/03/2024 · situação: Tramitando em Conjunto

12. PL 810/2024

    Confere ao Município de Contagem, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Transporte de Cargas.

    Apresentada em 18/03/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

13. PL 772/2024

    Proíbe a divulgação da ideologia de gênero em estabelecimentos públicos e privados de ensino.

    Apresentada em 14/03/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

14. PL 536/2024

    Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

    Apresentada em 04/03/2024 · situação: Aguardando Parecer

15. PL 335/2024

    Obriga o poder público a publicizar as filas de espera no âmbito do SUS.

    Apresentada em 20/02/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

16. PL 271/2024

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita.

    Apresentada em 15/02/2024 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

17. PL 268/2024

    Estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de compra de veículos, financiamento de veículos e contratação de seguros por mototaxistas, motoboys, transportador autônomo de cargas e motoristas de aplicativo.

    Apresentada em 15/02/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

18. PL 6018/2023

    Define como crime hediondo a prática de maus tratos contra criança e adolescente com transtorno do espectro autista.

    Apresentada em 13/12/2023 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

19. PL 4978/2023

    Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.

    Apresentada em 11/10/2023 · situação: Transformado em Norma Jurídica

Períodos em exercício

• 12/12/2023 a 12/04/2024

Votos em votações nominais

95 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2024

1. 10/04/2024CCJCCMC 1/2024Não
2. 10/04/2024PlenárioCMC 1/2024Não
3. 09/04/2024CCJCPL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)Sim
4. 09/04/2024PlenárioPLP 233/2023Não
5. 09/04/2024PlenárioPL 545/2024Sim
6. 09/04/2024PlenárioPL 1026/2024Não
7. 09/04/2024PlenárioPL 1027/2024Não
8. 27/03/2024PlenárioPLP 233/2023Sim
9. 26/03/2024PlenárioPL 3/2024Sim
10. 26/03/2024PlenárioPL 5813/2023Sim
11. 26/03/2024PlenárioPL 719/2024Sim
12. 26/03/2024PlenárioPLP 233/2023Não
13. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
14. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
15. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
16. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
17. 19/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
18. 19/03/2024PlenárioPL 6233/2023Sim
19. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Não
20. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Não
21. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Não
22. 19/03/2024PlenárioPL 3874/2023Sim
23. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
24. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Não
25. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Não
26. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Não
27. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
28. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
29. 13/03/2024PlenárioPL 1548/2022 (Nº Anterior: PLS 117/2018)Sim
30. 12/03/2024PlenárioPL 81/2024Não
31. 12/03/2024PlenárioPL 81/2024Sim
32. 12/03/2024PlenárioPL 81/2024Não
33. 12/03/2024PlenárioPL 81/2024Sim
34. 12/03/2024PlenárioPL 545/2024Não
35. 12/03/2024PlenárioPL 81/2024Sim
36. 28/02/2024PlenárioPL 9543/2018Sim
37. 28/02/2024PlenárioPL 1269/2022Sim
38. 28/02/2024PlenárioPL 5727/2023Não
39. 28/02/2024PlenárioPL 5669/2023Sim
40. 27/02/2024PlenárioPL 2459/2023Não
41. 27/02/2024PlenárioPL 4932/2023Não
42. 27/02/2024PlenárioPL 4831/2023Sim
43. 27/02/2024PlenárioPL 5996/2023Não
44. 21/02/2024PlenárioPLP 175/2023Sim
45. 21/02/2024PlenárioMPV 1188/2023Sim
46. 20/02/2024PlenárioPL 10106/2018Sim

2023

1. 21/12/2023PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Não
2. 21/12/2023PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Sim
3. 21/12/2023PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Sim
4. 21/12/2023PlenárioPL 2767/2023Sim
5. 21/12/2023PlenárioPL 2374/2023Sim
6. 20/12/2023PlenárioPRC 131/2023Sim
7. 19/12/2023PlenárioPL 4994/2023Sim
8. 19/12/2023PlenárioPL 4994/2023Sim
9. 19/12/2023PlenárioPL 3905/2021Sim
10. 19/12/2023PlenárioPL 3905/2021Sim
11. 19/12/2023PlenárioPL 4449/2023Sim
12. 18/12/2023PlenárioPDL 140/2023Sim
13. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
14. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
15. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Sim
16. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Sim
17. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Sim
18. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
19. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
20. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
21. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
22. 15/12/2023PlenárioPEC 45/2019 (Fase 2 - CD)Sim
23. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
24. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
25. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
26. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
27. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
28. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
29. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
30. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
31. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
32. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
33. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
34. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
35. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
36. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
37. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
38. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
39. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
40. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
41. 14/12/2023PlenárioMPV 1187/2023Não
42. 14/12/2023PlenárioMPV 1187/2023Não
43. 14/12/2023PlenárioMPV 1187/2023Não
44. 14/12/2023PlenárioMPV 1187/2023Não
45. 14/12/2023PlenárioMPV 1187/2023Não
46. 13/12/2023PlenárioPLP 243/2023Sim
47. 13/12/2023PlenárioPL 5711/2023Sim
48. 13/12/2023PlenárioPLP 243/2023Não
49. 13/12/2023PlenárioPL 5230/2023Sim