Dr Fabio Rueda

Votações nominais

Proposições

• 5 proposições de autoria
• 5 como primeiro signatário
• 8 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 1224/2024

   Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de música no currículo da educação básica.

   Apresentada em 11/04/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

2. PL 833/2024

   Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para as pessoas portadoras de doenças graves.

   Apresentada em 19/03/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

3. PL 160/2024

   Dispõe sobre a exclusão dos valores relativos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE das bases de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

   Apresentada em 06/02/2024 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

4. PL 6170/2023

   Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de primeiros socorros básicos no ensino médio.

   Apresentada em 21/12/2023 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

5. PL 6169/2023

   Institui a Lei da Valorização dos Heróis da Saúde para conceder adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).

   Apresentada em 21/12/2023 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

Períodos em exercício

• 14/12/2023 a 12/04/2024

Votos em votações nominais

83 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2024

1. 09/04/2024PlenárioPLP 233/2023Não
2. 09/04/2024PlenárioPL 545/2024Não
3. 09/04/2024PlenárioPL 545/2024Não
4. 09/04/2024PlenárioPL 545/2024Não
5. 09/04/2024PlenárioPL 1026/2024Não
6. 09/04/2024PlenárioPL 1027/2024Não
7. 27/03/2024PlenárioPLP 233/2023Sim
8. 26/03/2024PlenárioPL 3/2024Sim
9. 26/03/2024PlenárioPL 5813/2023Sim
10. 26/03/2024PlenárioPL 719/2024Sim
11. 26/03/2024PlenárioPLP 233/2023Não
12. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
13. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
14. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
15. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Não
16. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
17. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
18. 20/03/2024PlenárioPL 327/2021Sim
19. 20/03/2024PlenárioPL 5230/2023Sim
20. 19/03/2024PlenárioPL 327/2021Não
21. 19/03/2024PlenárioPL 6233/2023Sim
22. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Sim
23. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Sim
24. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Não
25. 19/03/2024PlenárioPL 2/2024Sim
26. 19/03/2024PlenárioPL 3874/2023Sim
27. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
28. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Não
29. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
30. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Não
31. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
32. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Não
33. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
34. 13/03/2024PlenárioPL 528/2020Sim
35. 28/02/2024PlenárioPL 9543/2018Sim
36. 28/02/2024PlenárioPL 1269/2022Sim
37. 28/02/2024PlenárioPL 5727/2023Não
38. 28/02/2024PlenárioPL 5669/2023Sim
39. 27/02/2024PlenárioPL 2459/2023Não
40. 27/02/2024PlenárioPL 4932/2023Sim
41. 27/02/2024PlenárioPL 4831/2023Sim
42. 27/02/2024PlenárioPL 5996/2023Sim
43. 21/02/2024PlenárioPLP 175/2023Sim
44. 21/02/2024PlenárioMPV 1188/2023Sim
45. 21/02/2024PlenárioPL 1269/2022Sim
46. 20/02/2024PlenárioPL 10106/2018Sim

2023

1. 21/12/2023PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Não
2. 21/12/2023PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Não
3. 21/12/2023PlenárioPL 2767/2023Sim
4. 21/12/2023PlenárioPL 2374/2023Sim
5. 20/12/2023PlenárioPRC 131/2023Sim
6. 19/12/2023PlenárioPL 4994/2023Sim
7. 19/12/2023PlenárioPL 4994/2023Sim
8. 19/12/2023PlenárioPL 3905/2021Sim
9. 19/12/2023PlenárioPL 3905/2021Sim
10. 19/12/2023PlenárioPL 4449/2023Sim
11. 18/12/2023PlenárioPDL 140/2023Sim
12. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
13. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Sim
14. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Sim
15. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Sim
16. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
17. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
18. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
19. 15/12/2023PlenárioPEC 45/2019 (Fase 2 - CD)Sim
20. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
21. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
22. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
23. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
24. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
25. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
26. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
27. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
28. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
29. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
30. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
31. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
32. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
33. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
34. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
35. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
36. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
37. 14/12/2023PlenárioMPV 1187/2023Sim