Jones Moura

Votações nominais

Proposições

• 9 proposições de autoria
• 5 como primeiro signatário
• 4 requerimentos

Base de cálculo: projetos de lei (PL e PLP), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de decreto legislativo (PDL) e de resolução (PRC) apresentados desde 01/02/2023 como proponente; requerimentos e indicações contados à parte. Como estes números são calculados

1. PL 5471/2023

   Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir a carga horária de trabalho dos profissionais de Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito das políticas e ações de saúde ocupacional e de segurança no trabalho, em consonância com as ações e diretrizes do Programa Pró-Vida.

   Apresentada em 13/11/2023 · primeiro signatário · situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

2. PEC 57/2023

   Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

   Apresentada em 08/11/2023 · primeiro signatário · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 5353/2023

   Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.

   Apresentada em 06/11/2023 · situação: Tramitando em Conjunto

4. PL 5352/2023

   Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo.

   Apresentada em 06/11/2023 · situação: Arquivada

5. PL 5351/2023

   Altera a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer percentuais para progressão de pena em crimes de lavagem de dinheiro e crime de porte de arma de uso restrito quando a arma possuir alto potencial destrutivo.

   Apresentada em 06/11/2023 · situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 4160/2023

   Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que “Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências”, para adequar e estabelecer outros procedimentos de proteção ao meio ambiente marinho e costeiro da costa brasileira.

   Apresentada em 28/08/2023 · primeiro signatário · situação: Aguardando Parecer

7. PEC 34/2023

   Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

   Apresentada em 09/08/2023 · situação: Aguardando Designação de Relator(a)

8. PL 3706/2023

   Altera dispositivos da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para garantir acesso à Universidade, através do PROUNI, aos profissionais de Segurança Pública e seus dependentes.

   Apresentada em 02/08/2023 · primeiro signatário · situação: Tramitando em Conjunto

9. PL 2984/2023

   Dispõe sobre a obrigação das empresas distribuidoras de energia elétrica ofertarem planos de consumo controlado aos clientes domiciliares.

   Apresentada em 07/06/2023 · primeiro signatário · situação: Pronta para Pauta

Períodos em exercício

• 24/05/2023 a 04/07/2023
• 13/07/2023 a 16/08/2023
• 29/09/2023 a 02/10/2023
• 06/10/2023 a 16/11/2023
• 06/12/2023 a 30/01/2024

Votos em votações nominais

154 registros, do mais recente ao mais antigo, no plenário e nas comissões.

2023

1. 21/12/2023PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Não
2. 21/12/2023PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Não
3. 21/12/2023PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Sim
4. 21/12/2023PlenárioPL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)Sim
5. 21/12/2023PlenárioPL 3626/2023Não
6. 21/12/2023PlenárioPL 3626/2023Não
7. 21/12/2023PlenárioPL 3626/2023Sim
8. 21/12/2023PlenárioPL 3626/2023Não
9. 21/12/2023PlenárioPL 2374/2023Sim
10. 21/12/2023PlenárioPL 3626/2023Sim
11. 20/12/2023PlenárioPRC 131/2023Sim
12. 19/12/2023PlenárioPL 4994/2023Sim
13. 19/12/2023PlenárioPL 4994/2023Sim
14. 19/12/2023PlenárioPL 3905/2021Não
15. 19/12/2023PlenárioPL 3905/2021Não
16. 19/12/2023PlenárioPL 4449/2023Sim
17. 18/12/2023PlenárioPDL 140/2023Não
18. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
19. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
20. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Sim
21. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Sim
22. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Sim
23. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
24. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
25. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
26. 15/12/2023PlenárioMPV 1185/2023Não
27. 15/12/2023PlenárioPEC 45/2019 (Fase 2 - CD)Sim
28. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
29. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
30. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
31. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
32. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
33. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
34. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
35. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
36. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
37. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
38. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
39. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
40. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
41. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
42. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Não
43. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
44. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
45. 15/12/2023PlenárioPEC 293/2004Sim
46. 13/12/2023PlenárioPLP 243/2023Sim
47. 13/12/2023PlenárioPL 5711/2023Sim
48. 13/12/2023PlenárioPLP 243/2023Sim
49. 13/12/2023PlenárioPL 5230/2023Sim
50. 07/12/2023PlenárioPL 5610/2023Sim
51. 06/12/2023PlenárioPDL 3/2023Sim
52. 06/12/2023PlenárioPL 5711/2023Sim
53. 08/11/2023PlenárioPL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)Não
54. 08/11/2023PlenárioPL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)Não
55. 08/11/2023PlenárioPL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)Não
56. 08/11/2023PlenárioPL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)Sim
57. 08/11/2023PlenárioPL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)Sim
58. 08/11/2023PlenárioPL 4287/2023Sim
59. 08/11/2023PlenárioPL 3557/2023Sim
60. 07/11/2023CSPCCOPL 1072/2019Sim
61. 07/11/2023PlenárioPL 2757/2022Sim
62. 07/11/2023PlenárioPL 5086/2023Não
63. 07/11/2023PlenárioPL 5086/2023Sim
64. 07/11/2023PlenárioPL 4287/2023Sim
65. 06/11/2023PlenárioPL 3072/2022Sim
66. 31/10/2023PlenárioPL 3780/2023Não
67. 31/10/2023PlenárioPL 3780/2023Não
68. 31/10/2023PlenárioPL 3780/2023Não
69. 31/10/2023PlenárioPL 3780/2023Sim
70. 31/10/2023PlenárioPL 1434/2011Não
71. 30/10/2023PlenárioPL 4968/2020Sim
72. 30/10/2023PlenárioPL 2275/2022Sim
73. 25/10/2023PlenárioPL 4173/2023Não
74. 25/10/2023PlenárioPL 4173/2023Abstenção
75. 25/10/2023PlenárioPL 4173/2023Não
76. 25/10/2023PlenárioPL 4173/2023Sim
77. 25/10/2023PlenárioPL 4173/2023Não
78. 25/10/2023PlenárioPL 4173/2023Não
79. 25/10/2023PlenárioPL 4173/2023Não
80. 25/10/2023PlenárioPL 4173/2023Não
81. 18/10/2023PlenárioPDC 745/2017Sim
82. 10/10/2023PlenárioREQ 3458/2023Sim
83. 20/09/2023PlenárioPL 1520/2021Sim
84. 19/09/2023PlenárioPLP 221/2016Sim
85. 14/09/2023PlenárioPLP 136/2023Não
86. 14/09/2023PlenárioPLP 136/2023Sim
87. 14/09/2023PlenárioPLP 136/2023Sim
88. 14/09/2023PlenárioPL 4438/2023Não
89. 14/09/2023PlenárioPL 4438/2023Não
90. 14/09/2023PlenárioPL 4438/2023Não
91. 14/09/2023PlenárioPL 4438/2023Não
92. 14/09/2023PlenárioPL 4438/2023Não
93. 14/09/2023PlenárioPL 4438/2023Sim
94. 14/09/2023PlenárioPLP 192/2023Sim
95. 13/09/2023PlenárioPL 3626/2023Não
96. 13/09/2023PlenárioPL 3626/2023Sim
97. 13/09/2023PlenárioPL 3626/2023Sim
98. 13/09/2023PlenárioPL 4438/2023Não
99. 13/09/2023PlenárioPL 4438/2023Não
100. 13/09/2023PlenárioPL 4438/2023Sim
101. 13/09/2023PlenárioPL 4438/2023Sim
102. 13/09/2023PlenárioPLP 192/2023Sim
103. 12/09/2023PlenárioPEC 16/2021 (Fase 1 - CD)Sim
104. 12/09/2023PlenárioPEC 16/2021 (Fase 1 - CD)Sim
105. 05/09/2023PlenárioPL 2685/2022Sim
106. 05/09/2023PlenárioPL 2685/2022Não
107. 05/09/2023PlenárioPL 2685/2022Não
108. 05/09/2023PlenárioPL 2685/2022Não
109. 05/09/2023PlenárioPL 2685/2022Não
110. 05/09/2023PlenárioPLP 136/2023Sim
111. 04/09/2023PlenárioPL 2685/2022Sim
112. 30/08/2023PlenárioPL 1016/2023Sim
113. 30/08/2023PlenárioPL 1016/2023Não
114. 29/08/2023PlenárioPL 5228/2019Sim
115. 29/08/2023PlenárioPL 1832/2022Sim
116. 29/08/2023PlenárioPL 1016/2023Sim
117. 29/08/2023PlenárioPL 335/2019Sim
118. 29/08/2023PlenárioPL 309/2023Sim
119. 29/08/2023PlenárioPL 1891/2023Sim
120. 29/08/2023PlenárioPL 3050/2023Sim
121. 29/08/2023PlenárioPL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)Sim
122. 29/08/2023PlenárioPL 1825/2023Sim
123. 29/08/2023PlenárioPL 2306/2023Sim
124. 29/08/2023PlenárioPL 3780/2023Sim
125. 23/08/2023PlenárioMPV 1172/2023Não
126. 23/08/2023PlenárioMPV 1172/2023Sim
127. 22/08/2023PlenárioPLP 93/2023Sim
128. 22/08/2023PlenárioPLP 93/2023Sim
129. 22/08/2023PlenárioPLP 93/2023Não
130. 22/08/2023PlenárioPLP 93/2023Não
131. 22/08/2023PlenárioPLP 93/2023Sim
132. 09/08/2023PlenárioPL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)Sim
133. 09/08/2023PlenárioPL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)Não
134. 09/08/2023PlenárioPL 2245/2023Sim
135. 08/08/2023PlenárioPL 2597/2019Sim
136. 08/08/2023PlenárioPL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)Sim
137. 01/08/2023PlenárioPL 1037/2023Sim
138. 20/06/2023PlenárioPL 3083/2023Sim
139. 14/06/2023PlenárioMPV 1165/2023Sim
140. 14/06/2023PlenárioPL 2720/2023Sim
141. 14/06/2023PlenárioPL 2720/2023Sim
142. 31/05/2023PlenárioMPV 1154/2023Não
143. 31/05/2023PlenárioMPV 1154/2023Sim
144. 31/05/2023PlenárioMPV 1154/2023Sim
145. 31/05/2023PlenárioMPV 1154/2023Sim
146. 31/05/2023PlenárioMPV 1154/2023Sim
147. 31/05/2023PlenárioMPV 1154/2023Sim
148. 31/05/2023PlenárioMPV 1154/2023Não
149. 30/05/2023PlenárioMPV 1164/2023Não
150. 24/05/2023PlenárioMPV 1150/2022Não
151. 24/05/2023PlenárioPLP 93/2023Abstenção
152. 24/05/2023PlenárioPLP 93/2023Sim
153. 24/05/2023PlenárioPLP 93/2023Não
154. 24/05/2023PlenárioPL 490/2007Sim