Votação nominal · CDHMIR · 22/05/2024
PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016)
Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
- Resultado
- Aprovada
- Votos
- Sim 11Não 4Outros 0
- Governo
- Orientação do governo: Sim
Registro oficial na Câmara dos Deputados
Como cada deputado votou
Agrupado pelo voto registrado; em cada grupo, ordem alfabética. Partido na data da votação.
Sim (11)
- Daiana SantosPCdoB-RS
- Erika HiltonPSOL-SP
- Erika KokayPT-DF
- Ivan ValentePSOL-SP
- Jack RochaPT-ES
- Luiz CoutoPT-PB
- Pastor Henrique VieiraPSOL-RJ
- Reginete BispoPT-RS
- Sâmia BomfimPSOL-SP
- Tadeu VeneriPT-PR
- Talíria PetronePSOL-RJ
Não (4)
- Capitão AldenPL-BA
- Delegado Paulo BilynskyjPL-SP
- Julia ZanattaPL-SC
- Pr. Marco FelicianoPL-SP