Votação nominal · CSPCCO · 15/07/2025
PL 4752/2024
Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, para tipificar o crime de assédio moral.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 21 votos.
- Resultado
- Rejeitada
- Votos
- Sim 1Não 20Outros 0
- Governo
- Sem orientação do governo registrada
Registro oficial na Câmara dos Deputados
Como cada deputado votou
Agrupado pelo voto registrado; em cada grupo, ordem alfabética. Partido na data da votação.
Sim (1)
- Pastor Henrique VieiraPSOL-RJ
Não (20)
- Alberto FragaPL-DF
- Allan GarcêsPP-MA
- André FernandesPL-CE
- Capitão AldenPL-BA
- Coronel ArmandoPP-SC
- Coronel AssisUNIÃO-MT
- Coronel MeiraPL-PE
- Dayany BittencourtUNIÃO-CE
- Delegado da CunhaPP-SP
- Delegado Fabio CostaPP-AL
- Delegado PalumboMDB-SP
- Delegado Paulo BilynskyjPL-SP
- Delegado RamagemPL-RJ
- General PazuelloPL-RJ
- Hugo LealPSD-RJ
- Marcos PollonPL-MS
- Pedro AiharaPRD-MG
- SandersonPL-RS
- Sargento FahurPSD-PR
- Sargento GonçalvesPL-RN