Votação nominal · CE · 09/07/2025
PL 5136/2019
Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), com o seguinte resultado: 17 votos "Sim", 17 votos "Não". Voto de desempate do Relator. Quórum de votação: 34 votos.
- Resultado
- Aprovada
- Votos
- Sim 17Não 17Outros 0
- Governo
- Orientação do governo: Sim
Registro oficial na Câmara dos Deputados
Como cada deputado votou
Agrupado pelo voto registrado; em cada grupo, ordem alfabética. Partido na data da votação.
Sim (17)
- Adriana VenturaNOVO-SP
- Capitão AldenPL-BA
- Chris ToniettoPL-RJ
- Diego GarciaREPUBLICANOS-PR
- Dr. Fernando MáximoUNIÃO-RO
- Franciane BayerREPUBLICANOS-RS
- Greyce EliasAVANTE-MG
- IsmaelPSD-SC
- Luiz LimaNOVO-RJ
- Maria RosasREPUBLICANOS-SP
- Maurício CarvalhoUNIÃO-RO
- Nikolas FerreiraPL-MG
- Pr. Marco FelicianoPL-SP
- Professor AlcidesPL-GO
- Sargento GonçalvesPL-RN
- Sidney LeitePSD-AM
- Soraya SantosPL-RJ
Não (17)
- Alice PortugalPCdoB-BA
- Dagoberto NogueiraPSDB-MS
- Fernando MineiroPT-RN
- Ivan ValentePSOL-SP
- João CuryMDB-SP
- Maria do RosárioPT-RS
- Pedro UczaiPT-SC
- Prof. Reginaldo VerasPV-DF
- Professora GorethPDT-AP
- Professora Luciene CavalcantePSOL-SP
- Rafael BritoMDB-AL
- Sâmia BomfimPSOL-SP
- Socorro NeriPP-AC
- Tadeu VeneriPT-PR
- Tarcísio MottaPSOL-RJ
- Waldenor PereiraPT-BA
- Zeca DirceuPT-PR