Votação nominal · CCJC · 31/10/2023
PL 1468/2022
Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.
- Resultado
- Rejeitada
- Votos
- Sim 16Não 23Outros 0
- Governo
- Orientação do governo: Não
Registro oficial na Câmara dos Deputados
Como cada deputado votou
Agrupado pelo voto registrado; em cada grupo, ordem alfabética. Partido na data da votação.
Sim (16)
- Alfredo GasparUNIÃO-AL
- Beto RichaPSDB-PR
- Cabo Gilberto SilvaPL-PB
- Capitão Alberto NetoPL-AM
- Caroline de ToniPL-SC
- Coronel FernandaPL-MT
- Delegado RamagemPL-RJ
- Gerlen DinizPP-AC
- Gisela SimonaUNIÃO-MT
- Julia ZanattaPL-SC
- Marcos PollonPL-MS
- Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
- Robinson FariaPL-RN
- Rosangela MoroUNIÃO-SP
- Soraya SantosPL-RJ
- ZuccoREPUBLICANOS-RS
Não (23)
- Afonso MottaPDT-RS
- Ana PimentelPT-MG
- André JanonesAVANTE-MG
- Átila LiraPP-PI
- BacelarPV-BA
- Dr. Victor LinhalisPODE-ES
- Duarte Jr.PSB-MA
- Flávio NogueiraPT-PI
- Gervásio MaiaPSB-PB
- Gilson DanielPODE-ES
- Helder SalomãoPT-ES
- José NeltoPP-GO
- Juarez CostaMDB-MT
- Lucas RedeckerPSDB-RS
- Luiz CoutoPT-PB
- Luiz GastãoPSD-CE
- Miguel ÂngeloPT-MG
- Patrus AnaniasPT-MG
- Renilce NicodemosMDB-PA
- Rubens Pereira JúniorPT-MA
- Rui FalcãoPT-SP
- Tarcísio MottaPSOL-RJ
- Waldemar OliveiraAVANTE-PE