Votação nominal · CCJC · 18/03/2026
PL 5038/2023
Disciplina a produção de provas nos processos dos crimes que envolvam violência sexual contra a mulher.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.
- Resultado
- Rejeitada
- Votos
- Sim 19Não 21Outros 0
- Governo
- Orientação do governo: Não
Registro oficial na Câmara dos Deputados
Como cada deputado votou
Agrupado pelo voto registrado; em cada grupo, ordem alfabética. Partido na data da votação.
Sim (19)
- Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
- Capitão Alberto NetoPL-AM
- Carlos JordyPL-RJ
- Chris ToniettoPL-RJ
- Delegado Éder MauroPL-PA
- Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
- Delegado Paulo BilynskyjPL-SP
- Diego GarciaREPUBLICANOS-PR
- Dilceu SperaficoPP-PR
- Domingos SávioPL-MG
- Eli BorgesPL-TO
- João LeãoPP-BA
- José MedeirosPL-MT
- Julia ZanattaPL-SC
- Julio ArcoverdePP-PI
- Lucas RedeckerPSDB-RS
- Nikolas FerreiraPL-MG
- Rodolfo NogueiraPL-MS
- Zé TrovãoPL-SC
Não (21)
- Acácio FavachoMDB-AP
- BacelarPV-BA
- Daiana SantosPCdoB-RS
- Felipe CarrerasPSB-PE
- Gervásio MaiaPSB-PB
- Helder SalomãoPT-ES
- Hildo RochaMDB-MA
- José GuimarãesPT-CE
- Leur Lomanto JúniorUNIÃO-BA
- Luiz CoutoPT-PB
- Maria ArraesSOLIDARIEDADE-PE
- Nilto TattoPT-SP
- Orlando SilvaPCdoB-SP
- Patrus AnaniasPT-MG
- Ribeiro NetoPRD-MA
- Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
- Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
- Sâmia BomfimPSOL-SP
- Toninho WandscheerPP-PR
- Túlio GadêlhaREDE-PE
- Waldemar OliveiraAVANTE-PE