Votação nominal · CCJC · 16/06/2026
PL 5414/2016
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
- Resultado
- Rejeitada
- Votos
- Sim 23Não 28Outros 0
- Governo
- Sem orientação do governo registrada
Registro oficial na Câmara dos Deputados
Como cada deputado votou
Agrupado pelo voto registrado; em cada grupo, ordem alfabética. Partido na data da votação.
Sim (23)
- Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
- Bia KicisPL-DF
- Carlos JordyPL-RJ
- Caroline de ToniPL-SC
- Chris ToniettoPL-RJ
- Coronel AssisPL-MT
- Daniel FreitasPL-SC
- Delegado Fabio CostaPP-AL
- Dilceu SperaficoPP-PR
- Felipe FrancischiniPODE-PR
- José MedeirosPL-MT
- Julia ZanattaPL-SC
- Lafayette de AndradaPL-MG
- Lucas RedeckerPSD-RS
- Marcos PollonPL-MS
- Marreca FilhoPRD-MA
- Nikolas FerreiraPL-MG
- Pr. Marco FelicianoPL-SP
- Renilce NicodemosMDB-PA
- Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
- Rodolfo NogueiraPL-MS
- Sérgio TurraPP-RS
- Zé TrovãoPL-SC
Não (28)
- Alencar SantanaPT-SP
- Coronel UlyssesUNIÃO-AC
- Daiana SantosPCdoB-RS
- Defensor Stélio DenerUNIÃO-RR
- Delegado da CunhaUNIÃO-SP
- Erika KokayPT-DF
- Fabio GarciaUNIÃO-MT
- Fausto PinatoUNIÃO-SP
- Felipe CarrerasPSB-PE
- Félix Mendonça JúniorPDT-BA
- Helder SalomãoPT-ES
- José RochaUNIÃO-BA
- Laura CarneiroPSD-RJ
- Leur Lomanto JúniorUNIÃO-BA
- Lídice da MataPSB-BA
- Luiz CoutoPT-PB
- Marina SilvaREDE-SP
- Mersinho LucenaPSD-PB
- Nilto TattoPT-SP
- Orlando SilvaPCdoB-SP
- Patrus AnaniasPT-MG
- Paulo AziUNIÃO-BA
- Paulo TeixeiraPT-SP
- Pompeo de MattosPDT-RS
- Rubens Pereira JúniorPT-MA
- Thiago FloresUNIÃO-RO
- Toninho WandscheerPP-PR
- Waldemar OliveiraAVANTE-PE