Votação nominal · CCJC · 07/11/2023
PL 1468/2022
Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 24 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
- Resultado
- Rejeitada
- Votos
- Sim 24Não 27Outros 0
- Governo
- Orientação do governo: Não
Registro oficial na Câmara dos Deputados
Como cada deputado votou
Agrupado pelo voto registrado; em cada grupo, ordem alfabética. Partido na data da votação.
Sim (24)
- Alencar SantanaPT-SP
- Alfredo GasparUNIÃO-AL
- Cabo Gilberto SilvaPL-PB
- Capitão Alberto NetoPL-AM
- Carlos JordyPL-RJ
- Chris ToniettoPL-RJ
- Coronel FernandaPL-MT
- Coronel MeiraPL-PE
- Delegado RamagemPL-RJ
- Fernanda PessoaUNIÃO-CE
- Gilson MarquesNOVO-SC
- Gisela SimonaUNIÃO-MT
- Jorge GoettenPL-SC
- Julia ZanattaPL-SC
- Kim KataguiriUNIÃO-SP
- Marcel van HattemNOVO-RS
- Marcos PollonPL-MS
- Pastor EuricoPL-PE
- Pr. Marco FelicianoPL-SP
- Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
- Robinson FariaPL-RN
- Rosangela MoroUNIÃO-SP
- Yandra MouraUNIÃO-SE
- ZuccoREPUBLICANOS-RS
Não (27)
- Afonso MottaPDT-RS
- Ana PimentelPT-MG
- Átila LiraPP-PI
- CobalchiniMDB-SC
- Delegada KatarinaPSD-SE
- Diego CoronelPSD-BA
- Dr. Victor LinhalisPODE-ES
- Flávio NogueiraPT-PI
- Gerlen DinizPP-AC
- Gervásio MaiaPSB-PB
- Helder SalomãoPT-ES
- José NeltoPP-GO
- Juarez CostaMDB-MT
- Kiko CeleguimPT-SP
- Lafayette de AndradaREPUBLICANOS-MG
- Lucas RedeckerPSDB-RS
- Luiz CoutoPT-PB
- Maria ArraesSOLIDARIEDADE-PE
- Miguel ÂngeloPT-MG
- Murilo GaldinoREPUBLICANOS-PB
- Patrus AnaniasPT-MG
- Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
- Rubens Pereira JúniorPT-MA
- Rui FalcãoPT-SP
- Tabata AmaralPSB-SP
- Tarcísio MottaPSOL-RJ
- Zé Haroldo CathedralPSD-RR